LENA PSICOLOGA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FABILA LEAO DA SILVACPF

Reu

ELIGILMAR PEDREIRA LEAO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA· OAB BA 51019· CPF 021.***.***-71

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DEGOBI MUNIZCPF

Reu

WINICIOS FERREIRA GRAMACHOCPF

Outros

LUIZA FREITAS JORGE BADRA· OAB GO 82603

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB GO 37111

IZABELLA CRISPILIO PILATI· OAB GO 36562

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO BARBOSA DE FRANCACPF

JESSICA SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 49.306,40

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

PSICOLOGA

JEFERSON FERNANDO DE PAIVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FULGONI DE ABREU SARDINHA· OAB RJ 240796· CPF 012.***.***-03

Reu:

THIAGO DE ARAUJO DURANTE· OAB RJ 231987· CPF 105.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 780,00

Autor

MARIA MADALENA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 780,00

Autor

MARIA MADALENA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Provisório (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

ANDRESSA PANTOJA CORREIACPF

ADRIANE PANTOJA CORREIACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

ANDRESSA PANTOJA CORREIACPF

ADRIANE PANTOJA CORREIACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADRIANE PANTOJA CORREIACPF

ANDRESSA PANTOJA CORREIACPF

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. C.

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002827-76.2021.8.03.0005. AUTOR: A. C. P., A. P. C., A. P. C., VALDELENA DOS SANTOS CORREIA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. C.

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002827-76.2021.8.03.0005. AUTOR: A. C. P., A. P. C., A. P. C., VALDELENA DOS SANTOS CORREIA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

ROQUE DA ANUNCIACAO SILVACPF

ROQUE DA ANUNCIACAO SILVA

Advogados

Reu:

FABIANO SILVERIO FERNANDES· OAB MT 30363· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO SILVERIO FERNANDES em 10/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA JERUSA DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

JOSEFA MARIA DE JESUS

DANIEL CRESCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JANUARIO DE FREITASCPF

Reu

JOILSON

LENA

Advogados

Autor:

ABEL SANTANA DOS REIS· OAB BA 15454· CPF 907.***.***-04

Autor:

VLADIMIR SANTANA DOS REIS· OAB BA 46376· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal