LENA ROSA ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LENA ROSA DIAS CABRALCPF

Reu

GUILHERME MARTIRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLA YURI HISATSUGU· OAB PA 21474· CPF 055.***.***-71

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LENA ROSA DIAS CABRALCPF

Reu

GUILHERME MARTIRES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DANIELLE CRISTINA MACEDO NATIVIDADE BRASILCPF

CIBELE FERNEDA OLIVEIRACPF

ANA PAULA GOMES PORTUGALCPF

ANTONIO RONALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

JULIANA CASSIA E SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

SOFIA SAMPAIO SILVA· OAB PA 33148· CPF 001.***.***-08

Reu:

CHARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE MELO· OAB PA 20954· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DANIELLE CRISTINA MACEDO NATIVIDADE BRASILCPF

ANA PAULA GOMES PORTUGALCPF

LENA ROSA DIAS CABRALCPF

JULIANA CASSIA E SILVACPF

JUIZO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

ANTONIO RONALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

DANIELLE CRISTINA MACEDO NATIVIDADE BRASILCPF

CIBELE FERNEDA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SOFIA SAMPAIO SILVA· OAB PA 33148· CPF 001.***.***-08

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

CHARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE MELO· OAB PA 20954· CPF 962.***.***-15

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LENA ROSA DIAS CABRALCPF

Reu

MARIA DE NAZARE SAMPAIO VIANACPF

GUILHERME MARTIRES JUNIORCPF

TEOLGA PINTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLA YURI HISATSUGU· OAB PA 21474· CPF 055.***.***-71

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUILHERME MARTIRES JUNIORCPF

Reu

LENA ROSA DIAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

CARLA YURI HISATSUGU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 780,00

Autor

MARIA MADALENA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 780,00

Autor

MARIA MADALENA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

ANDRESSA PANTOJA CORREIACPF

ADRIANE PANTOJA CORREIACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

ANDRESSA PANTOJA CORREIACPF

ADRIANE PANTOJA CORREIACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADRIANE PANTOJA CORREIACPF

ANDRESSA PANTOJA CORREIACPF

ANDREY CORREIA PANTOJACPF

VALDELENA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

ROQUE DA ANUNCIACAO SILVACPF

ROQUE DA ANUNCIACAO SILVA

Advogados

Reu:

FABIANO SILVERIO FERNANDES· OAB MT 30363· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO SILVERIO FERNANDES em 10/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA JERUSA DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

JOSEFA MARIA DE JESUS

DANIEL CRESCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JANUARIO DE FREITASCPF

Reu

JOILSON

LENA

Advogados

Autor:

ABEL SANTANA DOS REIS· OAB BA 15454· CPF 907.***.***-04

Autor:

VLADIMIR SANTANA DOS REIS· OAB BA 46376· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDRA SANTANA PINTO MONTEIRO RESENDECPF

FRANCISCO JOSE RESENDECPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PINTO MARQUESCPF

RONALDO CESAR CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAHER MANSOUR ABBAS NETO· OAB CE 23079· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198293315 (08/04/2026)

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