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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI FREITAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIA ALVES DE SOUZA· OAB SC 044170· CPF 066.***.***-01

Reu:

ANTONIA ALVES DE SOUZA· OAB SC 044170· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI FREITAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIA ALVES DE SOUZA· OAB SC 044170· CPF 066.***.***-01

Reu:

ANTONIA ALVES DE SOUZA· OAB SC 044170· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 400.000,06

Autor

LENI DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Autor:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR· OAB PA 25198· CPF 013.***.***-01

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS FREITAS

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS· OAB PA 17844· CPF 574.***.***-00

Autor:

MILENA MARQUES DE CARVALHO· OAB PA 24618· CPF 800.***.***-15

Reu:

FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS· OAB PA 17844· CPF 574.***.***-00

Reu:

MILENA MARQUES DE CARVALHO· OAB PA 24618· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS FREITAS

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS· OAB PA 17844· CPF 574.***.***-00

Autor:

MILENA MARQUES DE CARVALHO· OAB PA 24618· CPF 800.***.***-15

Reu:

FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS· OAB PA 17844· CPF 574.***.***-00

Reu:

MILENA MARQUES DE CARVALHO· OAB PA 24618· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judici... (30/08/2024)

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