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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMANUEL MESSIAS CAVALCANTECPF

Reu

NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

DURVAL DANTASCPF

Advogados

Autor:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONALDO JUNY DE MEDEIROSCPF

Reu

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONALDO JUNY DE MEDEIROSCPF

Reu

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803961-95.2023.8.20.5103. APELANTE: EMANUEL MESSIAS CAVALCANTE APELADO: LENILDA GLEIDE DE MACEDO, DURVAL DANTAS, NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME CURRAIS NOVOS/RN, 18 de março de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 223.183,31

Autor

ARIANE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

CARLOS ALBERTO DE ASSISCPF

PAULA FRANCINETE MAIA DOS SANTOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 29/02/2024. (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

Reu

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102151-72.2015.8.20.0103. Autor: NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME Requerido: LENILDA GLEIDE DE MACEDO e DURVAL DANTAS Mod. 08.02.101 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, com fulcro nos arts. 879 ao 903, do CPC (Lei nº 13105/15), reg... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DURVAL DANTASCPF

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Reu

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Autor:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Reu

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Autor:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102151-72.2015.8.20.0103. EXEQUENTE: NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LENILDA GLEIDE DE MACEDO, DURVAL DANTAS CURRAIS NOVOS/RN, 23 de junho de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO R... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLESCNPJ

Reu

FRANCINALVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

WELLISON LUIZ DE SANTANACPF

FLAVIO RODRIGO DE ARAUJO BULHOESCPF

ROGERIO HOMEM DE SIQUEIRACPF

MARICELIA BEZERRA DE ARAUJOCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

NICOLE CARVALHO LEITE GALVAO MARINHO· OAB RN 13481· CPF 074.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 31.409,57

Autor

LENILDA MATIAS DE MACEDOCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY WANDSON DAS NEVES· OAB RN 15273· CPF 080.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB RN 976· CPF 295.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 31.409,57

Autor

LENILDA MATIAS DE MACEDOCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 34.009,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: LENILDA MATIAS DE MACEDO Advogado: Sidney Wandson das Neves Apelado: CARREFOUR Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto Relatora: Juiz Convocado EDUARDO PINHEIRO (em substituição) DECISÃO A matéria do presente feito diz respeito à inscrição do nome do(a) consumidor(a) na plataforma Serasa Limpa Nome em face da existência de dívida prescrita, que é objeto de discussão no IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, onde foi determinada a suspe... (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 34.009,76

Autor

LENILDA MATIAS DE MACEDOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Carrefour em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.467,18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.467,18

Autor

LENILDA MATIAS DE MACEDOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.522,39

Autor

LENILDA MATIAS DE MACEDOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Outros

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

SIDNEY WANDSON DAS NEVES· OAB RN 15273· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.522,39

Autor

LENILDA MATIAS DE MACEDOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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