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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LENILDES

KELVIN DE OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIRA FREITAS SANTANACPF

LUCIENE ALMEIDA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANETE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

PEDRO FREITAS

Último movimento: Redistribuição (02/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LENILDE ALMEIDA FREITAS ADV.: NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. USUCAPIÃO PROC.: 202312100010 NÚMERO ÚNICO: 00004... (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 22.888,91

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Remessa (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LENILDE ALMEIDA FREITAS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE... (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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