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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 23.292,50

Autor

CRYSTAL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MISTER FRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 030634· CPF 050.***.***-02

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROTESTO PARA: Procedimento Comum Cível (30/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A J BUZZI

CRYSTAL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

FMB COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

HASTE BRASIL COMÉRCIO CONFECÇÃO E CALÇADOS EIRELE-ME

RVT PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA

Reu

FL INVEST FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Autor:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 030634· CPF 050.***.***-02

Reu:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Reu:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Reu:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Reu:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 030634· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Petição (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A J BUZZI

CRYSTAL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

FMB COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

HASTE BRASIL COMÉRCIO CONFECÇÃO E CALÇADOS EIRELE-ME

RVT PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA

Reu

FL INVEST FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Autor:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 030634· CPF 050.***.***-02

Reu:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS· OAB SP 265483· CPF 221.***.***-80

Reu:

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO· OAB SP 430486· CPF 443.***.***-79

Reu:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Reu:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 030634· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309737-30.2019.8.24.0038/SC RELATOR: Luís Paulo Dal Pont Lodetti RÉU: FL INVEST FOMENTO MERCANTIL EIRELI ADVOGADO(A): MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB SP430486) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB SP265483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 337 - 19/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2000

Distribuição

10/11/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO MALHEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MOREIRA DA SILVA· OAB SP 176773· CPF 181.***.***-23

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2003

Distribuição

26/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO MALHEIROSCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 8001 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2836 (08/06/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2003

Distribuição

29/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MALHEIROS

Advogados

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Autor:

CLAUDIA MOREIRA DA SILVA· OAB SP 176773· CPF 181.***.***-23

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 116744· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2000

Distribuição

10/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MALHEIROS

Advogados

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SC 30634· CPF 050.***.***-02

Autor:

CLAUDIA MOREIRA DA SILVA· OAB SP 176773· CPF 181.***.***-23

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 116744· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2024)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DAGOSTIN· CPF 030.***.***-46

Autor:

LENILSON ALVES DOS SANTOS· CPF 050.***.***-02

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA GARRETT· OAB SC 22030· CPF 026.***.***-73

Autor:

DR. PAULO ALUÍSIO SCHOLZ· OAB SC 7072· CPF 381.***.***-10

Autor:

DR. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 5133· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 5133· CPF 248.***.***-15

Autor:

DR. PAULO ALUÍSIO SCHOLZ· OAB SC 7072· CPF 381.***.***-10

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA GARRETT· OAB SC 22030· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (11/09/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA GARRETT· OAB SC 22030· CPF 026.***.***-73

Autor:

DR. PAULO ALUÍSIO SCHOLZ· OAB SC 7072· CPF 381.***.***-10

Autor:

DR. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 5133· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE LENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (02/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.ACNPJ

Reu

JOSE LENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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