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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AIRTON MEDEIROS DA CUNHA

PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AIRTON MEDEIROS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Reu:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Reu:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Reu:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LENILSON SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILSON SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 87.613,54

Autor

MARIVALDO CERQUEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DE CARVALHO· OAB BA 32505· CPF 792.***.***-49

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 87.613,54

Autor

MARIVALDO CERQUEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DE CARVALHO

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

PEDRO GOMES GARCIA· OAB BA 48063· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 14.680,00

Autor

JACUIPE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO NERI DA SILVA

MARCUS PAULO SILVA ARAUJOCPF

TANIA DAS GRACAS SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

LUIZ LYRA LEAL· OAB BA 43752· CPF 043.***.***-39

Reu:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 44909· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JACUIPE VEICULOS LTDA em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAROLINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

REIS & NERY LTDA - EPPCNPJ

ANA ELVIRA TRINDADE SERRA

Advogados

Autor:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Autor:

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA· OAB BA 47432· CPF 023.***.***-48

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

CHRISTIANO SANCHEZ CAMARA· OAB BA 57281

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DO NASCIMENTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA· OAB BA 47432· CPF 023.***.***-48

Reu:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA· OAB BA 47432· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO JORGE BOMFIM PEREIRACPF

Reu

EVA FRANCISCA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JORGE BOMFIM PEREIRA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CELIA LIMA OLIVEIRACPF

Reu

JERUSA REIS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

ANA BARTIRA DE JESUS QUEIROZ· OAB BA 35215· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JERUSA REIS DE JESUS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MATHEUS MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DO AOCP CONCURSOS PULICOS

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUGENIO SANTANA CARVALHO-SECRETARIO DE SAUDE

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 83.637,00

Autor

MARIA GICELMA SANTOS SANTANACPF

Reu

JULIO CESAR PEREIRA COVACPF

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 7.200,00

Autor

TAIANA FERREIRA PASSOSCPF

Reu

CONCEICAO CLECIA RODRIGUES MORAISCPF

VALFREDO CRESPO PASSOCPF

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Autor:

LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS· OAB BA 55097· CPF 042.***.***-02

Reu:

ADELIA SANTOS ABREU E SILVA· OAB BA 62502· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO CLECIA RODRIGUES MORAIS em 01/09/2023 23:59. (07/05/2026)

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