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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 33.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LENIN RAMOS PEREIRA JUNIOR RECORRIDO: ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDA, JAQUELINE JAQUES RIQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0806749-85.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de adm... (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 33.900,00

Autor

LENIN RAMOS PEREIRA JUNIORCPF

JAQUELINE JAQUES RIQUE - MECNPJ

Reu

JAQUELINE JAQUES RIQUE - MECNPJ

ALESSANDRO HAYNER GUIMARAES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Publicado Decisão em 17/06/2025. (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LENIN RAMOS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES· OAB PB 22754· CPF 048.***.***-55

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 37.580,00

Autor

SUSENALDO GERONIMO MARTINS MEDEIROSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

JOSENILSON DA SILVA SAMPAIOCPF

LENIN RAMOS PEREIRA JUNIORCPF

A L COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES· OAB PB 22754· CPF 048.***.***-55

Reu:

FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO· OAB PB 20309· CPF 072.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 27779· CPF 038.***.***-33

Reu:

DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES· OAB PB 22294· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHACPF

Reu

LENIN RAMOS PEREIRA JUNIORCPF

JONAS GERMANO VELOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LENIN RAMOS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CRISTINA BRITO RIBEIRO BEZERRA· OAB PB 30004· CPF 067.***.***-95

Autor:

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA· OAB PB 15785· CPF 061.***.***-59

Autor:

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES· OAB PB 15424· CPF 059.***.***-07

Autor:

DAVI EMMANUEL ANDRADE CAVALCANTI· OAB PB 19350· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SEBASTIAO MARQUES DA SILVACPF

EDJANE DE LIMA FRANCACPF

Reu

MARIA VALDELUCIA SILVA DE OMENACPF

Advogados

Autor:

LENIN CINTRA PEREIRA· OAB PE 60889· CPF 118.***.***-21

Autor:

LUSENILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40445· CPF 764.***.***-68

Reu:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HENRY DE SOUSA PEIXOTOCPF

Reu

AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LENIN CINTRA PEREIRA· OAB PE 60889· CPF 118.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAYBSON JORDAO PAIXAO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LENIN CINTRA PEREIRA· OAB PE 60889· CPF 118.***.***-21

Autor:

LUSENILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40445· CPF 764.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

GISELLE SILVA DE VASCONCELOSCPF

MARIA JOSE SILVA DE VASCONCELOSCPF

JOAO AUGUSTO TINTINO VASCONCELOSCPF

AMANDA SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

SEVERINO TINTINO DA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUSENILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40445· CPF 764.***.***-68

Autor:

LENIN CINTRA PEREIRA· OAB PE 60889· CPF 118.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE SILVA DE VASCONCELOS

LENIN CINTRA PEREIRACPF

LUSENILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUSENILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40445· CPF 764.***.***-68

Autor:

LENIN CINTRA PEREIRA· OAB PE 60889· CPF 118.***.***-21

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VALENCA CAVALCANTECPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VALENCA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LENIN CINTRA PEREIRA· OAB PE 60889· CPF 118.***.***-21

Autor:

LUSENILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 40445· CPF 764.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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