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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENISE CAMPOS DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

LUCIANE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

NATALINA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RUY MARCONDES

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Autor:

LENISE BERMANN LEAL· CPF 033.***.***-26

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 15.809,14

Autor

LUCIANA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA· OAB RS 095989· CPF 803.***.***-91

Autor:

LENISE BERMANN LEAL· CPF 033.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

LENICE CARNEIRO LEALCPF

JOSE GONCALVES DE ARAUJOCPF

LUIZ HENRIQUE CEZAR CARNEIRO REZENDECPF

Reu

ANIZIO DO CARMO DE OLIVEIRA

JOSE GONCALVES DE ARAUJOCPF

LUIZ HENRIQUE CEZAR CARNEIRO REZENDECPF

LENICE CARNEIRO LEALCPF

CAP IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de cota (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.410,06

Autor

LENICE CARNEIRO LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENICE CARNEIRO LEAL

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805353-34.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 32.404,82

Autor

LUIS FELIPE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JOSE GONCALVES DE ARAUJO

LENICE CARNEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 22980· CPF 027.***.***-79

Reu:

JOSE PERONICO DE MORAIS NETO· OAB PB 26639· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE CARDOSO DA SILVA

Reu

JOSE GONCALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 22980· CPF 027.***.***-79

Reu:

HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 22980· CPF 027.***.***-79

Reu:

JOSE PERONICO DE MORAIS NETO· OAB PB 26639· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS FELIPE CARDOSO DA SILVA REU: LENICE CARNEIRO LEAL, JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão/contradição/obscuridade. Inocorrência. Tentativa de modificação do julgado. Via inadequada. Rejeição. Os embargos de declaração servem apenas para suprir omissão, contradição ou obscuridade na sentença e não para modificar o seu conteúdo. Para tal fim, a via eleita é inadequada. Embargante: Estado da P... (14/07/2026)

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