LENISE SALES RAMOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 62.445,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO EUGENIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

LENICE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO NICOLAI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO EUGENIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

LENICE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO NICOLAI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALVES DA SILVA QUERINO· OAB MG 125755

Reu:

KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO EUGENIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

LENICE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO NICOLAI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALVES DA SILVA QUERINO· OAB MG 125755

Reu:

KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO NICOLAI DE OLIVEIRACPF

FABIO EUGENIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

LENICE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO EUGENIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

EDUARDO NICOLAI DE OLIVEIRACPF

LENICE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA

Autor:

CARLOS ALVES DA SILVA QUERINO· OAB MG 125755

Reu:

CARLOS ALVES DA SILVA QUERINO· OAB MG 125755

Reu:

KEILA CHRISTIAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 17.811,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE EXU RECORRIDOS: JOSÉ PEREIRA ALEXANDRE E OUTROS DECISÃO recorrido: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. AJUIZAMENTO ANTERIOR DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA PELO SINDICATO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES DO TJPE EM CASO IDÊNTICO AO DOS AUTOS. APELO PROVIDO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. 1. A análise do presente recurso dispensa maiores d... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 17.811,11

Autor

MUNICIPIO DE EXU

Reu

JOSE PEREIRA ALEXANDRECPF

LENISE SALES DA SILVACPF

MARCIA MARIA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· CPF 077.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 17.811,11

Autor

MUNICIPIO DE EXUCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA ALEXANDRECPF

LENISE SALES DA SILVACPF

MARCIA MARIA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE EXU (AGRAVANTE)

Reu

ARAO JOSE GABRIEL NETOCPF

JOSE PEREIRA ALEXANDRE

RUBIA GONCALVES SILVA

Advogados

Autor:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE EXU RECORRIDOS: JOSÉ PEREIRA ALEXANDRE E OUTROS DECISÃO Da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este recurso especial foi inadmitido por decisão desta 2ª Vice-presidência com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC) (id. 42235114), após a 2ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça dar provimento à apelação dos particulares, afastando a prescrição da pretensão autoral. Remeti... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE EXU (AGRAVANTE)

Reu

ARAO JOSE GABRIEL NETOCPF

JOSE PEREIRA ALEXANDRE

RUBIA GONCALVES SILVA

Advogados

Autor:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE EXU RECORRIDOS: JOSÉ PEREIRA ALEXANDRE E OUTROS DECISÃO Da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este recurso especial foi inadmitido por decisão desta 2ª Vice-presidência com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC) (id. 42235114), após a 2ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça dar provimento à apelação dos particulares, afastando a prescrição da pretensão autoral. Remeti... (05/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal