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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Reu

O MUNICIPIO DE REDENCAO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Reu:

WAGNER COELHO ASSUNCAO· OAB PA 19158· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE REDENCAO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

B M PACHECO COMERCIO SERVICOS PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Outros

MARCELIA DOS REIS SANTIAGO OLIVEIRA· OAB PA 26608· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.443,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ

Reu

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA· OAB PA 25809· CPF 005.***.***-40

Autor:

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA· OAB PA 14968· CPF 873.***.***-53

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE· OAB PA 14659· CPF 848.***.***-20

Autor:

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE· OAB PA 20300· CPF 008.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 522.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 522.500,00

Autor

LENIVAL DA SILVA ARAGAOCPF

MARIA ANTONIA SANTOS DE ARAGAOCPF

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDACNPJ

PAULO MARCIO SIMOES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Reu:

BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA· OAB PA 27463

Reu:

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS· OAB AP 2120

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA SANTOS DE ARAGAOCPF

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDACPF

PAULO MARCIO SIMOES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS· OAB AP 2120· CPF 519.***.***-49

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Autor:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA· OAB PA 27463· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS· OAB AP 2120· CPF 519.***.***-49

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA· OAB PA 27463· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033698-38.2020.8.03.0001. AUTOR: MARIA ANTONIA SANTOS DE ARAGAO REU: EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA, PAULO MARCIO SIMOES QUEIROZ DECISÃO SUSPENDA-SE a tramitação do feito pelo prazo de 30 dias, aguar-se a manifestação da parte autora para promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Após, transcorrido o prazo sem manifestação, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FA... (20/07/2026)

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