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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIVALDA MARIA DA SILVACPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSENILDO JOSE DE SOUZA· OAB PE 31749· CPF 433.***.***-49

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIVALDA MARIA DA SILVACPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 30.561,82

Autor

MARIA LENIVALDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165480426 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA LENIVALDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59. (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 50.494,01

Autor

MARIA LENIVALDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA· OAB CE 37044· CPF 053.***.***-20

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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