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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIA DE AGUIAR CORIOLANOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

LEO AGUIAR CORIOLANO· OAB CE 26923

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.586,52

Autor

MERCIA MARIA PEIXOTO ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA· OAB CE 15471· CPF 461.***.***-53

LEO AGUIAR CORIOLANO· OAB CE 26923

EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO· OAB CE 26688· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 188894593 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJOCPF

JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARACPF

LEO AGUIAR CORIOLANOCPF

Advogados

Autor:

LEO AGUIAR CORIOLANO· OAB CE 26923

Autor:

JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA· OAB CE 15471· CPF 461.***.***-53

Autor:

EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO· OAB CE 26688· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIA DE AGUIAR CORIOLANOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

LEO AGUIAR CORIOLANO· OAB CE 26923

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 77.609,78

Autor

LEO AGUIAR CORIOLANOCPF

Reu

LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

PATRICIA BLECK DA SILVA RAMOS· OAB CE 17578· CPF 836.***.***-87

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTE· OAB CE 27854· CPF 036.***.***-14

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 77.609,78

Autor

LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

LEO AGUIAR CORIOLANOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Reu:

PATRICIA BLECK DA SILVA RAMOS· OAB CE 17578· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTE

Reu:

LEO AGUIAR CORIOLANO· CPF 645.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 77.609,78

Autor

LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

LEO AGUIAR CORIOLANOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Reu:

LEO AGUIAR CORIOLANO· CPF 645.***.***-82

Reu:

PATRICIA BLECK DA SILVA RAMOS· OAB CE 17578· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTE· OAB CE 27854· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMAURI ARIAS BLANCOCPF

Reu

LUZIA MARIA RODRIGUESCPF

JOAO RODRIGUES - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA· OAB SP 241224· CPF 218.***.***-26

Reu:

SELMA MARIA DA SILVA· OAB SP 108728· CPF 076.***.***-24

Outros

FABIO MIGUEL LARA· OAB SP 262634· CPF 311.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI ARIAS BLANCOCPF

Reu

JOAO RODRIGUES - ESPOLIOCPF

LUZIA MARIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI ARIAS BLANCOCPF

Reu

LUZIA MARIA RODRIGUESCPF

JOAO RODRIGUES - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA· OAB SP 241224· CPF 218.***.***-26

Reu:

SELMA MARIA DA SILVA· OAB SP 108728· CPF 076.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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