Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE SARDINHA BONTEMPOCPF

ALAN ROBERTO DA FONSECACPF

ALEXANDRE FERNANDES GUARDACHONICPF

DANIEL DA COSTA E SILVA COELHO SOARESCPF

EMIVAN BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO FRANCISCO ZYSCPF

RENATO BARBOSA GUANAES SIMOESCPF

MARIVALDO GONCALVES ROCHACPF

MARCUS VENICIUS MOURA FERREIRACPF

MAIRO FABIO CAMARGOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SARDINHA BONTEMPOCPF

ALAN ROBERTO DA FONSECACPF

ALEXANDRE FERNANDES GUARDACHONICPF

DANIEL DA COSTA E SILVA COELHO SOARESCPF

EMIVAN BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB MT 3607· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE SARDINHA BONTEMPO (AGRAVANTE)

10. LEO CARVALHO GIMENES (AGRAVANTE)

11. LUIZ VINICIUS GONTIJO LABORDA LARRAIN (AGRAVANTE)

12. MAIRO FABIO CAMARGO (AGRAVANTE)

13. MARCUS VENICIUS MOURA FERREIRA (AGRAVANTE)

+ 11 outros

Reu

17. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB DF

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 006467· CPF 632.***.***-25

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB DF

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 006467· CPF 632.***.***-25

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Documento (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE SARDINHA BONTEMPO (AGRAVANTE)

10. LEO CARVALHO GIMENES (AGRAVANTE)

11. LUIZ VINICIUS GONTIJO LABORDA LARRAIN (AGRAVANTE)

12. MAIRO FABIO CAMARGO (AGRAVANTE)

13. MARCUS VENICIUS MOURA FERREIRA (AGRAVANTE)

+ 11 outros

Reu

17. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB DF

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 006467· CPF 632.***.***-25

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB DF

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 006467· CPF 632.***.***-25

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 92.566,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEO CARVALHO GIMENESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7082· CPF 622.***.***-00

Reu:

GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7082· CPF 622.***.***-00

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 1.791,29

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LEO CARVALHO GUIMARAESCPF

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal