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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEONARDO FRAZAO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSELI DE JESUS FERREIRA LEMOSCPF

JURANDIR BURGOS RIBEIROCPF

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

MANOEL HILDO LIRA DOURADOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.830.734,08

Autor

MANOEL PINTO VILAS BOASCPF

LUIS BERNARDO DE MELOCPF

LUCIA MARIA REIS GOMESCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO BALDEZCPF

+ 94 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO LOPESCPF

JOSE RAIMUNDO MACHADO COELHO

JOSE RAIMUNDO MARTINS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA FERREIRA

JOSE RIBAMAR ABREU

+ 90 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Reu:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· OAB MA 25430

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Reu:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· OAB MA 25430

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO moveu AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. As partes firmaram acordo extrajudicial (id 113373642) e vêm aos autos requerer homologação nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Pr... (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· OAB MA 25430

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· OAB MA 24305· CPF 612.***.***-83

Reu:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· OAB MA 25430

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.258,00

Autor

LEONALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PEDRO MIGUEL CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB PB 30144

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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