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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

LEOCADIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 8.531,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BMB S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOCADIO MARTINS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOCADIO MARTINS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEOCADIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA COSTA NOGUEIRA· OAB MA 23605· CPF 608.***.***-80

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

JANETE TERESINHA DE PIERRI DE SOUZACPF

FLAVIO PIERRI DE SOUZACPF

Reu

SUCESSAO DE PHILOMENO PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEOCÁDIO· OAB RS 076976· CPF 013.***.***-11

Autor:

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 120730· CPF 016.***.***-76

Autor:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 096036· CPF 018.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 89 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAIS GRAS POSSEBON· OAB RS 115418· CPF 029.***.***-78

Autor:

ROBERTA SCHWERTNER XAVIER DA CRUZ· OAB RS 127089· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIAS NOELLO PARANHOS· OAB RS 131558· CPF 013.***.***-48

Autor:

MILLENE FERNANDES MELLO· OAB RS 128038· CPF 033.***.***-07

Autor:

RAFAELA ROVANI DE LINHARES· OAB RS 121579· CPF 032.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS GRAS POSSEBON· OAB RS 115418· CPF 029.***.***-78

Reu:

ROBERTA SCHWERTNER XAVIER DA CRUZ· OAB RS 127089· CPF 025.***.***-00

Reu:

ELIAS NOELLO PARANHOS· OAB RS 131558· CPF 013.***.***-48

Reu:

MILLENE FERNANDES MELLO· OAB RS 128038· CPF 033.***.***-07

Reu:

RAFAELA ROVANI DE LINHARES· OAB RS 121579· CPF 032.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 138.240,00

Autor

BIASI SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEOCÁDIO· OAB RS 076976· CPF 013.***.***-11

Autor:

THAMY ACCO GOMES· OAB RS 079871· CPF 013.***.***-10

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Autor:

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA· OAB RS 084425· CPF 004.***.***-06

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 138.240,00

Autor

BIASI SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022 (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDU ANTONIO AVERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEOCÁDIO· OAB RS 076976· CPF 013.***.***-11

Autor:

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA· OAB RS 084425· CPF 004.***.***-06

Autor:

THAMY ACCO GOMES· OAB RS 079871· CPF 013.***.***-10

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LEOCÁDIO· OAB RS 076976· CPF 013.***.***-11

Reu:

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA· OAB RS 084425· CPF 004.***.***-06

Reu:

THAMY ACCO GOMES· OAB RS 079871· CPF 013.***.***-10

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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