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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento de Bens

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 120.673,93

Autor

LUIZ EDWARD NUNESCPF

JOSELI CORREIA DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO COSTA NUNESCPF

ANDREA MARIA CATAO COSTA SILVACPF

MARCELO NUNES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE NUNESCPF

TEREZINHA DE JESUS NUNESCPF

FIRMINA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL NUNES· OAB SP 85645· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

DIRETOR DO CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

FABIANA ABREU ARAUJO· OAB SP 374432· CPF 355.***.***-65

Outros

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Consórcio Metropolitano de Transportes- Cmt - Agravado: Leocildo Nunes da Silva Transportes - Me - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É IDÊNTICA À TRATA... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES CMTCNPJ

Reu

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

FABIANA ABREU ARAUJO· OAB SP 374432· CPF 355.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ABREU ARAUJO· OAB SP 374432· CPF 355.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ABREU ARAUJO· OAB SP 374432· CPF 355.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES CMTCNPJ

Reu

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

FABIANA ABREU ARAUJO· OAB SP 374432· CPF 355.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES CMTCNPJ

Reu

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LEOCILDO NUNES DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES CMTCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ABREU ARAUJO· OAB SP 374432· CPF 355.***.***-65

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/06/2025)

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