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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 22.615,22

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MILTON SERGIO FRASSONCPF

JOSEMARY CONCEICAO REBELLO SALTAO FRASSONCPF

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Outros

FABRÍCIO MARK CONTADOR· OAB SP 245623· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 22.615,22

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DROGARIA DROGA UTIL ARARAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO· OAB SP 132302· CPF 252.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· OAB SP 90216· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de DROGARIA DROGA UTIL ARARAQUARA LTDA em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 7.007,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DROGARIA DROGA UTIL ARARAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO· OAB SP 132302· CPF 252.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· OAB SP 90216· CPF 059.***.***-35

Reu:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIS MENINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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