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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2017

Distribuição

19/08/2017

Valor

R$ 223.160,19

Autor

VIACAO APUI TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA - CMMCNPJ

Outros

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB AM 000495

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 010652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2756559/AM (2024/0364765-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - PA010652A AGRAVADO: VIACAO APUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADOS: DIEGO ROSSATO BOTTON - AM000495A DIEGO ROSSATO BOTTON - AM00A495 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025. (24/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA - CMMCNPJ

Reu

VIACAO APUI TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 223.160,18

Autor

CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA - CMMCNPJ

Reu

VIACAO APUI TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394

Reu:

DIEGO ROSSATO BOTTON· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO ANTONIO DE ALMEIDACPF

VARA UNICA DA COMARCA DE APUI/AM

Reu

NEILSON DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB AM 495· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NEILSON DA SILVA AZEVEDO em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 38.277,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO VICENTE BUENOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· CPF 105.***.***-53

Reu:

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB RS 59054· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 38.277,43

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO VICENTE BUENOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· CPF 105.***.***-53

Reu:

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB RS 59054· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MANOEL HENRIQUECPF

ANTONIO MARQUES MACIEL FERNANDESCPF

PAULO ROBERTO DA SILVA COIMBRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

GINA MORAES DE ALMEIDA· CPF 558.***.***-34

Reu:

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB RS 59054· CPF 773.***.***-00

Reu:

DILMA LIRA PORTO BOTTON· OAB AM 627· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARCELO FRASSEI· OAB AM 12163· CPF 108.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 56.255,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

TECNOLOG TRANSPORTE RODO-AEREO E LOGISTICA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

OASSIS TRINDADE DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-87

Reu:

LINDON CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA· OAB AM 3577· CPF 200.***.***-04

Reu:

ROGERIO AUGUSTO COSTA SILVA· CPF 146.***.***-51

Outros

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB RS 59054· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCOS ANTONIO BULIANCPF

REFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

NERI JOSE FERREIRA MOISESCPF

WELLIGTON DELFINO DA SILVACPF

PERCEU PEREIRA NEVESCPF

+ 32 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO AZEVEDO CORTES· OAB RO 6312· CPF 578.***.***-00

Reu:

MARIANA DE SOUZA BULIAN

Reu:

PEDRO SIMAO BULIAN· CPF 777.***.***-15

Reu:

DIEGO ROSSATO BOTTON· OAB RS 59054· CPF 773.***.***-00

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

DILMA LIRA PORTO BOTTON· OAB AM 627· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNAI

IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR· OAB RO 2845· CPF 734.***.***-20

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

JOSE NILSON FERNANDES HOLANDA JUNIOR· OAB RO 6800· CPF 564.***.***-04

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Autor:

ARMANDO JORGE ANTONY FONSECA· OAB CE 23979· CPF 639.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DE MELO· OAB AM 1575· CPF 030.***.***-80

Reu:

ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR· OAB RO 2845· CPF 734.***.***-20

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOSE NILSON FERNANDES HOLANDA JUNIOR· OAB RO 6800· CPF 564.***.***-04

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR ROSSATO BOTTONCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 72853· CPF 012.***.***-29

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR ROSSATO BOTTONCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 72853· CPF 012.***.***-29

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001615-46.2020.4.04.7127/RS (originário: processo nº 50016154620204047127/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: LEOMAR ROSSATO BOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 20/05/2026 - AGRAVO INTERNO (21/05/2026)

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