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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARIDA PEREIRA DIAS

Reu

CLISCLIO CUNHA DANTAS

LEOMAR DANTAS

FRANCISCA EDNALVA DANTAS

ESTACIO PEREIRA

SEVERINO CAETANO DIAS

+ 1 outros

Outros

IARA MARIA DA SILVA· OAB PB 1391· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 303.959,38

Autor

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTASCPF

Reu

IPC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA CABISTA

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

MUNICIO DE ARRAIAL DO CABO

Advogados

Autor:

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Reu:

POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES· OAB RJ 206365· CPF 121.***.***-48

Outros

AGUINALDO SARCINELLI CAPPE· OAB RJ 95488· CPF 212.***.***-49

SERGIO BAALBAKI· OAB RJ 94376· CPF 034.***.***-09

RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 104044· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS

IPC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA CABISTA

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Advogados

Reu:

JANDER DANTAS ALVES

Reu:

POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 212.129,17

Autor

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTASCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ADVOGADO: JANDER DANTAS ALVES OAB/RS-122870 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Decisão colegiada que negou provimento ao agravo interno interposto pelos réus, ora embargantes. Ação pelo pr... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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