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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (03/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014804-19.2017.8.03.0001. REQUERENTE: LEOMAR MENDES DA SILVA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), considerando a distribuição do processo para esta unidade após a implementação da nova organização judiciária, bem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (25/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Reu

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (01/12/2020)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA· OAB AP 2818· CPF 330.***.***-91

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014804-19.2017.8.03.0001. REQUERENTE: LEOMAR MENDES DA SILVA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Esclareça a parte exequente quanto ao pedido "a" da petição de ID 28213468, porquanto já consta das fichas financeiras que é aposentado por idade como professor. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (09/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA· OAB AP 2818· CPF 330.***.***-91

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014804-19.2017.8.03.0001. REQUERENTE: LEOMAR MENDES DA SILVA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Esclareça a parte exequente quanto ao pedido "a" da petição de ID 28213468, porquanto já consta das fichas financeiras que é aposentado por idade como professor. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (09/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 14.813,10

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 23.564,78

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEOMAR MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 7.102,20

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MARCOS DE ARAUJOCPF

LEOMAR PEREIRA MENDESCPF

BRASAO COMERCIO ATACADISTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 23.817,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRASAO COMERCIO ATACADISTA LTDA - MECNPJ

JOAO MARCOS DE ARAUJOCPF

LEOMAR PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 26.722,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEOMAR PEREIRA MENDESCPF

VALDECIR LUIZ COLLECPF

Advogados

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA· CPF 052.***.***-81

Outros

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 26.722,38

Autor

LEOMAR PEREIRA MENDESCPF

VALDECIR LUIZ COLLECPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAIS SUELEN GARCIA· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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