Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCILENE NONATA COSTACPF

Reu

FLORENTINO NEIVA DA SILVA JUNIORCPF

VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHOCPF

VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Reu:

LUCAS FERREIRA COSTA· OAB GO 57078· CPF 702.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO NEIVA DA SILVA JUNIORCPF

VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHOCPF

VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHO EIRELICNPJ

Reu

FRANCILENE NONATA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FLORENTINO NEIVA DA SILVA JUNIORCPF

VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHOCPF

VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHO EIRELICNPJ

Reu

FRANCILENE NONATA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Autor:

LUCAS FERREIRA COSTA· OAB GO 57078· CPF 702.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAIANNE LANNUNCI LIMA LOPES LINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.060,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 7.060,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

CARMOSINA JARDIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Para julgamento de mérito (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 238.872,78

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 238.872,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOMAR PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MARTINEZ INACIO FERREIRACPF

VILBRAIR INACIO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

NORTON FERREIRA DE SOUZA· OAB TO 436· CPF 062.***.***-68

Reu:

VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO· OAB TO 83· CPF 228.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000100-42.2007.8.27. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.500,00

Autor

LEOMAR PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

JURACY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA CEJUSC - 12/05/2026 16:20. Refer. Evento 8 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SucumbenciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA VICTORIA GOMES CARVALHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 7.863,45

Autor

RODRIGUES E SILVA MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ DIAS DE ARAUJO MECNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Autor:

LUCILÉIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB TO 5145· CPF 839.***.***-91

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0006299-60.2014.8.27.2722/TO REQUERENTE: RODRIGUES E SILVA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB TO00174A) ADVOGADO(A): LUCILÉIA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB TO005145) ADVOGADO(A): LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA (OAB GO050377) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, nos termos previsto em lei, devendo o mesmo... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES E SILVA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Autor:

LUCILÉIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB TO 5145· CPF 839.***.***-91

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 050377· CPF 036.***.***-05

Autor:

LUCILÉIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB TO 005145· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 24.553,96

Autor

FILLERCAL RIO FORMOSO LTDACNPJ

Reu

ALVES E VALADARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ALVES DA SILVA· OAB TO 3797· CPF 494.***.***-15

Autor:

GADDE PEREIRA GLORIA· OAB TO 4314· CPF 959.***.***-34

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003114-72.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): GADDE PEREIRA GLORIA (OAB TO004314) ADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES DA SILVA (OAB TO003797) REQUERIDO: ALVES E VALADARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ADVOGADO(A): LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA (OAB GO050377) ADVOGADO(A): LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB TO00174A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto defiro o pedido formulado para: (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLERCAL RIO FORMOSO LTDACNPJ

Reu

ALVES E VALADARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

Advogados

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Autor:

HUMBERTO ALVES DA SILVA· OAB TO 3797· CPF 494.***.***-15

Autor:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Autor:

GADDE PEREIRA GLORIA· OAB TO 4314· CPF 959.***.***-34

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 00174· CPF 081.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ALVES DA SILVA· OAB TO 3797· CPF 494.***.***-15

Reu:

LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA· OAB GO 50377· CPF 036.***.***-05

Reu:

GADDE PEREIRA GLORIA· OAB TO 4314· CPF 959.***.***-34

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 00174· CPF 081.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS COELHO· CPF 049.***.***-93

Reu:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Despacho - Mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 174· CPF 081.***.***-15

Reu:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECRI (08/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal