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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/01/1990

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/01/1990

Distribuição

10/01/1990

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIAS PINTO DA SILVA

JOSE ROBERTO IGNACIO DOS SANTOS

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

MARIA DA PAIXAO IGNACIO DOS SANTOS

NEYDE IGNACIA DO VALECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO RODRIGUES· OAB MG 36948· CPF 103.***.***-91

Autor:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Autor:

LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS· OAB MG 44493· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 22.615,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ ARANTESCPF

KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Reu:

LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS· OAB MG 44493· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 22.615,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ ARANTESCPF

KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Reu:

LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS· OAB MG 44493· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDACPF

Advogados

Reu:

LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS· OAB MG 44493· CPF 147.***.***-72

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2003

Distribuição

05/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDA

Advogados

Reu:

LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS· OAB MG 44493· CPF 147.***.***-72

Reu:

RONAN GOMES NOGUEIRA· OAB MG 85311· CPF 559.***.***-00

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MORAESCPF

LEOMAR RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE MORAESCPF

Outros

GABRIEL RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 225987· CPF 128.***.***-99

GERALDO SOUSA VIEIRA· OAB RJ 130885· CPF 086.***.***-95

SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI· OAB RJ 100690· CPF 041.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO SOUSA VIEIRA em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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