LEOMARA CARVALHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.830.734,08

Autor

MANOEL PINTO VILAS BOASCPF

LUIS BERNARDO DE MELOCPF

LUCIA MARIA REIS GOMESCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO BALDEZCPF

+ 94 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

03/11/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDOCPF

JOSE RAIMUNDO LIMA DA SILVACPF

VALTER GONCALVESCPF

RAIMUNDO DA SILVA LIMACPF

ODILON BITENCOURTCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Autor:

REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS· OAB MA 13642· CPF 048.***.***-10

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADALENO FRANCO DE CARVALHOCPF

AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

JOSE JOAQUIM CARVALHOCPF

VALQUIRIA ALMEIDA CARVALHOCPF

LEOMAR ALMEIDA CARVALHOCPF

VALDEMAR ALMEIDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EZIO MARTINS DE LIMA· CPF 623.***.***-20

Autor:

ALEX DIAS SILVA· CPF 702.***.***-05

Reu:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Defeito, nulidade ou anulaçãoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS

Reu

VALDEMAR ALMEIDA CARVALHO E OUTROS

Advogados

Autor:

ALEX DIAS SILVA· OAB GO 60669

Autor:

ÉZIO MARTINS DE LIMA· OAB GO 49339

Autor:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· OAB MS 16540· CPF 014.***.***-80

Autor:

ÉZIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 44702· CPF 623.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DIAS SILVA· OAB GO 60669

Reu:

ÉZIO MARTINS DE LIMA· OAB GO 49339

Reu:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Reu:

ROSYMERE MORAES ALVES DA ROCHA· OAB MT 32499· CPF 010.***.***-59

Reu:

MATHEUS BARBOSA PAES GEROLOMO· OAB MS 24979· CPF 029.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mineiros - Vara das Fazendas Públicas MINEIROS INTIMAÇÃO Face ao retorno dos autos, ouçam-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias (INTIMAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROV. N.º 05/2010 DA CGJ/GO). Mineiros, 6 de maio de 2026. LEILA SILVIA DE OLIVEIRA LOPES Analista Judiciário 5137683 (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS

Reu

VALDEMAR ALMEIDA CARVALHO E OUTROS

Advogados

Autor:

ALEX DIAS SILVA· OAB GO 60669

Autor:

ÉZIO MARTINS DE LIMA· OAB GO 49339

Autor:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· OAB MS 16540· CPF 014.***.***-80

Autor:

ÉZIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 44702· CPF 623.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DIAS SILVA· OAB GO 60669

Reu:

ÉZIO MARTINS DE LIMA· OAB GO 49339

Reu:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Reu:

ROSYMERE MORAES ALVES DA ROCHA· OAB MT 32499· CPF 010.***.***-59

Reu:

MATHEUS BARBOSA PAES GEROLOMO· OAB MS 24979· CPF 029.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mineiros - Vara das Fazendas Públicas MINEIROS INTIMAÇÃO Face ao retorno dos autos, ouçam-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias (INTIMAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROV. N.º 05/2010 DA CGJ/GO). Mineiros, 6 de maio de 2026. LEILA SILVIA DE OLIVEIRA LOPES Analista Judiciário 5137683 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAMIL GERMANO ALMEIDA GODOES

JAMIL GERMANO DE ALMEIDA GODOESCPF

ARI GARCIA DE ALMEIDACPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

JOANA APARECIDA RODRIGUES EUFRASINOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JESUINO SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 4197· CPF 156.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

KARLA MARIA LIMA DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 350,00

Autor

JAMIL GERMANO DE ALMEIDA GODOESCPF

ELZIO JOSE DA SILVA VELASCOCPF

LEOMAR ALMEIDA CARVALHOCPF

MARIA ELZA PENALVACPF

JOANA APARECIDA RODRIGUES EUFRASINOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUINO SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 4197· CPF 156.***.***-20

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Autor:

BRUNA DOMINGOS RODRIGUES· OAB MT 29280· CPF 042.***.***-36

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

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