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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONARDO CARVALHO LIMACPF

ELISMAR FERNANDES LIMACPF

ORLANDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELISMAR FERNANDES LIMA

LEONARDO CARVALHO LIMA

ORLANDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002895-61.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO CARVALHO LIMA, ELISMAR FERNANDES LIMA, ORLANDO DA SILVA PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 15.264,83

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital. (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 15.264,83

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 5.573,98

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARLENE RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS· OAB PB 10803· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/04/2026 09:00 5ª Vara Cível da Capital. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.573,98

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARLENE RODRIGUES DE SOUZA

Reu

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS· OAB PB 10803· CPF 930.***.***-00

Autor:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM· OAB PB 10803· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a)) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM· OAB PB 10803· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017912-42.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 8829· CPF 027.***.***-11

Reu:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 8829· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DERCY PAULO· OAB RJ 101951· CPF 479.***.***-53

Reu:

DERCY PAULO· OAB RJ 101951· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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