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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 23.142,54

Autor

LEONARDO ALVES NETOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ARLENE APARECIDA DE SOUZA· OAB GO 50958· CPF 041.***.***-80

ADRIANA MATTOS LEÃO· OAB GO 28233· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Certidão Expedida (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES CARMINO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LEONARDO ALVES CARMINO NETO

Reu

LEONARDO ALVES CARMINO NETO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONARDO ALVES CARMINO NETO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que reformou parcialmente a sentença penal para fixar o regime inicial... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES CARMINO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

Reu

LEONARDO ALVES CARMINO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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