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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ANDRADE DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELLO DA COSTA DOMINGOS· OAB DF 51554· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEONARDO ANDRADE DIASCPF

DELBRA DE SOUSA LIMACPF

ALINE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO I

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO

Advogados

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 407.639,52

Autor

ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Advogados

Autor:

MARCIO PAULO UCHOA RIBEIRO DE MORAES· OAB PE 45925· CPF 097.***.***-75

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Autor:

MARCIA DANIELLE LOPES AFONSO DE SOUSA· OAB PE 51623· CPF 083.***.***-63

Autor:

LAURA BEATRIZ PIRES DA SILVA· OAB PE 55515· CPF 703.***.***-27

Reu:

FILIPE DELFINO FERREIRA· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 225.199,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 225.199,23

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

Reu:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

RescisãoMonitória

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMACPF

Reu

ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE GRAVATA APELADO(A): ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 10 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMACPF

Reu

ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Petição (Recurso especial) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 556.530,79

Autor

ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CARVALHO PONTES ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CRISTINA RODRIGUES CASTRO· OAB PE 50074· CPF 095.***.***-57

Autor:

MARCIO PAULO UCHOA RIBEIRO DE MORAES· OAB PE 45925· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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