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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEF ROSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EURICO ALVES DE SOUZA· OAB BA 9966· CPF 017.***.***-00

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alef Rosa Dos Santos Advogado: Eurico Alves De Souza (OAB:BA9966) Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Raiana Oliveira Mendes Vitima: Soraia Pereira Machado Testemunha: Leonardo Barbosa Dos Santos Testemunha: Solange Pereira Machado Testemunha: Antonio Marcos Araujo Testemunha: Cicera De Conceição Testemunha: Pablo Ferreira Machado Testemunha: Renato Silva Santos Int... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

LUCIENE CELIA BARBOSACPF

Reu

ANTONIO CESAR NASCIMENTO DA SILVACPF

GLEY GONDIM DA COSTA

Advogados

Autor:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34689· CPF 016.***.***-02

Autor:

GEAN GLEIDSON FERREIRA SILVA· OAB BA 73354· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BARBOSA PEGO

NERLINDA BARBOSA DOS SANTOS

ORLINDA BARBOSA DOS SANTOS

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

PATRICIO EVANGELISTA DE FREITASCPF

INOCENCIO EVANGELISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLEUTON GOMES PEGO· OAB MG 161281

Reu:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MONIQUE TABORDA PIEGAS· OAB MG 182034· CPF 110.***.***-54

Reu:

ERCILIA RODRIGUES PIRES COSTA· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERCILIA RODRIGUES PIRES COSTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Autor:

ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI· OAB SP 339319· CPF 373.***.***-69

Autor:

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE· OAB MS 27220· CPF 065.***.***-02

Autor:

MARIELLE FERNANDA LEITE DA SILVA· OAB MS 26898· CPF 022.***.***-61

Autor:

MARIANA ROSA SOARES· OAB MS 28909· CPF 068.***.***-09

Reu:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Reu:

ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI· OAB SP 339319· CPF 373.***.***-69

Reu:

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE· OAB MS 27220· CPF 065.***.***-02

Reu:

MARIELLE FERNANDA LEITE DA SILVA· OAB MS 26898· CPF 022.***.***-61

Reu:

MARIANA ROSA SOARES· OAB MS 28909· CPF 068.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ciente da devolução dos autos da instância superior. No que tange à manifestação que veio distribuída como petições diversas informando que o bem apreendido objeto dos autos não foi removido, inicialmente cumpre observar que, da análise da planilha juntada, não é possível chegar a uma conclusão acerca do motivo pelo qual o bem não foi leiloado. Não obstante, considerando que foi decretado o perdimento do bem em sentença confirma... (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Autor:

ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI· OAB SP 339319· CPF 373.***.***-69

Autor:

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE· OAB MS 27220· CPF 065.***.***-02

Autor:

MARIELLE FERNANDA LEITE DA SILVA· OAB MS 26898· CPF 022.***.***-61

Autor:

MARIANA ROSA SOARES· OAB MS 28909· CPF 068.***.***-09

Reu:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Reu:

ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI· OAB SP 339319· CPF 373.***.***-69

Reu:

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE· OAB MS 27220· CPF 065.***.***-02

Reu:

MARIELLE FERNANDA LEITE DA SILVA· OAB MS 26898· CPF 022.***.***-61

Reu:

MARIANA ROSA SOARES· OAB MS 28909· CPF 068.***.***-09

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EUTALIA VALE DE CARVALHO

Reu

ADAILTON GOMES DA SILVA

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

JOSE IZAEL SALES GERONIMO

EDMILSON CAETANO DE SOUSA

Advogados

Reu:

PATRICIA BONNET DE OLIVEIRA DELGADO· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA BONNET DE OLIVEIRA DELGADO· OAB RJ 171330· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Definitivo (29/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA BONNET DE OLIVEIRA DELGADO· OAB RJ 171330· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDVANIA BARBOSACPF

LEANDRA LAIS BARBOSACPF

ANDREA BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA EDVANIA BARBOSA DE LIMA

VERA LUCIA BARBOSACPF

ANDRE BARBOSA DE LIMA

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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