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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO FERNANDES CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 5.939,61

Autor

LEONARDO FERNANDES CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Outros

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FERNANDES CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 17.660,00

Autor

LEONARDO FERNANDES CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

B F UNIAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RAMOM SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TAINA SOARES NOBRE· CPF 119.***.***-35

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES· OAB MG 166819· CPF 088.***.***-00

Reu:

LUAN SAVIO LOPES SANTOS· CPF 135.***.***-50

Reu:

FILOGONIO SOARES NETO· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

AILTON SILVA SANTOSCPF

Outros

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria CORAÇÃO DE JESUS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TEODORO APARECIDO PEREIRA SANTOS

OSIEL CARDOSO LOPES

Outros

EDWARD SALES MOREIRA· OAB MG 154479· CPF 029.***.***-17

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DELCIONE BATISTA LOPES

Outros

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIONE BATISTA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Autor:

DELMON NOBRE DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIONE BATISTA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Autor:

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIONE BATISTA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Autor:

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicação (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HUDSON HENRIQUE MARTINS GONCALVES

Advogados

Reu:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437· CPF 124.***.***-92

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON HENRIQUE MARTINS GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Autor:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Advogados

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Outros

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Autor:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Autor:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE ANDRE BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

Reu:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 32.179,89

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

17/08/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (29/07/2026)

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