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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGIA SOUSA DE MAGALHAESCPF

ROSANA FERNANDES CRUZCPF

JEFERSON LUIZ GOMES SA DOS SANTOSCPF

MARCELA SANTOS DA SILVACPF

JULIVALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL RIVERA LIFECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MONET LIFECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL GOYA LIFECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA· OAB BA 67635· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIAN DE ARAUJO BRITOCPF

GILCASSIO DE SOUZA DE JESUSCPF

JEFERSON LUIZ GOMES SA DOS SANTOSCPF

LIGIA SOUSA DE MAGALHAESCPF

MARCELA SANTOS DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MONET LIFECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL RIVERA LIFECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL GOYA LIFECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA· OAB BA 67635· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DOMINGOS MEIJON SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Autor:

MARILIA MEDEIROS RESENDE· OAB MG 96451· CPF 050.***.***-48

Autor:

OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 158456· CPF 077.***.***-00

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Autor:

SANDRA MARA SABINO SANTOS LIMA· OAB MG 29136· CPF 250.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Reu:

MARILIA MEDEIROS RESENDE· OAB MG 96451· CPF 050.***.***-48

Reu:

OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 158456· CPF 077.***.***-00

Reu:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Reu:

SANDRA MARA SABINO SANTOS LIMA· OAB MG 29136· CPF 250.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5184193-97.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO GETULIO VARGAS CPF: 33.641.663/0001-44 PEDRO HENRIQUE DOMINGOS MEIJON SOUZA CPF: 062.755.776-73 Fica a parte exeque... (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

HELENA FAUSTINA DE MOURACPF

WANDERCI FAUSTINO DOS REISCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

ALBERTO FAUSTINO DOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDA FAUSTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 855.***.***-04

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE IZAIAS SOARES DE SOUZA FILHO

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Outros

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 59.129,64

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

SUBSECRETARIO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Outros

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Subsecretário de Gestão Previdenciária de Belo Horizonte em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON

Reu:

CAROLINA CARDOSO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 68208

Último movimento: Juntada de documento (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUBSECRETARIO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUBSECRETARIO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUBSECRETARIO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS

Reu:

LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI· OAB MG 65159

Último movimento: Remetidos os autos (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSECRETARIO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS

Reu:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Documento (Decisão) (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036· CPF 062.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 17.064,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

THARINY MARIE DE FRANCA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

MATEUS FELIPE VALENTINO DO VALE· CPF 129.***.***-39

Reu:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB MG 160285· CPF 842.***.***-87

Reu:

CAMILA FLAVIA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 112325· CPF 051.***.***-61

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Outros

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THARINY MARIE DE FRANCA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FLAVIA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 112325

Autor:

VILMAR GOMES DOS SANTOS

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THARINY MARIE DE FRANCA XAVIERCPF

Reu

THARINY MARIE DE FRANCA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FLAVIA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 112325· CPF 051.***.***-61

Autor:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB MG 160285· CPF 842.***.***-87

Autor:

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

CAMILA FLAVIA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 112325· CPF 051.***.***-61

Reu:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB MG 160285· CPF 842.***.***-87

Reu:

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THARINY MARIE DE FRANCA XAVIERCPF

Reu

THARINY MARIE DE FRANCA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FLAVIA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 112325· CPF 051.***.***-61

Autor:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB MG 160285· CPF 842.***.***-87

Autor:

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

CAMILA FLAVIA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 112325· CPF 051.***.***-61

Reu:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB MG 160285· CPF 842.***.***-87

Reu:

RONAN AKEGAWA BARBOSA· OAB MG 93200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5005657-80.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 THARINY MARIE DE FRANCA XAVIER CPF: 139.129.796-26 Considerando a manifestação do exequente de... (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITE

Reu

VALDEMAR FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Reu

VALDEMAR FARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA· OAB MG 211915

Autor:

THALISSA CRISTINA SALES

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565

Reu:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Reu

VALDEMAR FARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

THALISSA CRISTINA SALES

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA· OAB MG 211915

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565

Reu:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Reu

VALDEMAR FARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THALISSA CRISTINA SALES

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA· OAB MG 211915

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Reu

VALDEMAR FARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THALISSA CRISTINA SALES

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA· OAB MG 211915

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565

Reu:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos; Outros documentos) (18/07/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS

Reu

NUTRICAMPO LTDACNPJ

SEBASTIAOA NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELICIO SOARES DA COSTA· OAB MG 124088· CPF 015.***.***-27

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

ELICIO SOARES DA COSTA· OAB MG 124088· CPF 015.***.***-27

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS

Reu

NUTRICAMPO LTDACNPJ

SEBASTIAOA NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELICIO SOARES DA COSTA· OAB MG 124088· CPF 015.***.***-27

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

ELICIO SOARES DA COSTA· OAB MG 124088· CPF 015.***.***-27

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decisão (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE COELHO GOMES

Reu

CINIRA ZEFERINO DE FREITAS

Advogados

Autor:

DIRLEINE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 115230· CPF 455.***.***-04

Autor:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· OAB MG 82963

Autor:

PAULO MARCIO BANDEIRA DE MELO· OAB MG 28422· CPF 112.***.***-87

Autor:

GILMAR HILARIO RIBEIRO· OAB MG 75458· CPF 505.***.***-91

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

DIRLEINE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 115230· CPF 455.***.***-04

Reu:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· OAB MG 82963

Reu:

PAULO MARCIO BANDEIRA DE MELO· OAB MG 28422· CPF 112.***.***-87

Reu:

GILMAR HILARIO RIBEIRO· OAB MG 75458· CPF 505.***.***-91

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

SucessõesProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Entrega em carga/vista (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/02/2024)

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