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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Bartolomeu Correia Calheiros Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0560193-76.2018.8.05.0001 APELANTE: BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a inter... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 90.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Filipe Vilas Boas Sales Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250-A) Apelante: Tacisio Couros Calheiros Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742-A) Apelante: Bartolomeu Correia Calheiros Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012808-25.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câ... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 90.700,00

Autor

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROSCPF

TACISIO COUROS CALHEIROSCPF

Reu

FILIPE VILAS BOAS SALESCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 129.853,84

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

RODRIGO ROCHA DE ARAUJO· OAB BA 37742· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROSCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Gratuidade da Justiça (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOANA DARC DA SILVACPF

Reu

FERNANDO BARTOLOMEU CORREIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO BARTOLOMEU CORREIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FERNANDO BARTOLOMEU CORREIACPF

Reu

FERNANDO BARTOLOMEU CORREIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Alvará (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FERNANDO BARTOLOMEU CORREIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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