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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 51.403,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (23/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MARINHO DE SOUZACPF

VERONICA MARIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

ADRIANA CRISTINA DA SILVACPF

ANATILDE VALCACIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

GUILHERME MARIZ COUTINHO· OAB RN 12804· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 51.403,70

Autor

SILVIA NARCIA SANTOS DA SILVACPF

MARIA GORETH PEQUENO DA SILVACPF

ANTONIO SANDOVAL DO NASCIMENTOCPF

JOSE RIBAMAR CESARINO DA NOBREGACPF

KADJA SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 161.603,86

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANA SANTANA MEDEIROS CLEMENTECPF

ANA TEREZA DA CUNHA VILELACPF

ANATILDE VALCACIO DA SILVACPF

ANACELIA ALVES DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 60.315,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

JAIRO ALVES DE SOUZACPF

ANTONIO VALCACIO DA SILVACPF

RISENILDE DA SILVA LEITECPF

FATIMA CARDOSO DA SILVACPF

JANEIDE ALVES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLIETE FELIX PEREIRA DA COSTACPF

MARIA FATIMA DE BRITO SIQUEIRACPF

ANTONIA FLOR DA SILVACPF

FATIMA CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO VALCACIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 60.315,37

Autor

RISENILDE DA SILVA LEITECPF

JAIRO ALVES DE SOUZACPF

VANUZA ALVES DA SILVACPF

JANEIDE ALVES FERNANDESCPF

MARIA ROSELY DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 234.215,59

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBSON ALMEIDA BARROSCPF

ANTONIO PEDRO DA COSTACPF

ANTONIO OLIVEIRA SOBRALCPF

ANTONIO ROBERTO DE LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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