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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO DE BARROSCPF

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Reu:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEONARDO DE BARROS, VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - ES24211-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO E SILVA TEIXEIRA - ES22977-A DESPACHO Proceda-se nos termos do artigo 600, §4º do CPP em relação à apela ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCE... (02/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE BARROSCPF

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Autor:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE BARROS

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Reu:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE BARROS

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Reu:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LEONARDO DE BARROS, VIVIANE SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - ES24211-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO E SILVA TEIXEIRA - ES22977-A ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Criminal EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALI... (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIRLEY MENEZES DE BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRLEY MENEZES DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRLEY MENEZES DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR· OAB MG 774

Reu:

UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR· OAB MG 774

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRLEY MENEZES DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR· OAB MG 774

Reu:

UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR· OAB MG 774

Último movimento: Recebimento (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRLEY MENEZES DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR· OAB MG 774

Reu:

UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR· OAB MG 774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - DIRLEY MENEZES DE BARROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os p... (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB SRI

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE BARROS

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.019,98

Autor

MARIA JOSE DA CUNHA TEIXEIRA SOARESCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

RIO SUL SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUCAS GURGEL DE LIMACPF

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

Reu:

ARTHUR PUMAR MELLO· OAB RJ 239636· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - QUE02VCIV -> TJRJ (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUCAS GURGEL DE LIMACPF

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

Reu:

ARTHUR PUMAR MELLO· OAB RJ 239636· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Juntada de Relatório (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUCAS GURGEL DE LIMACPF

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

Reu:

ARTHUR PUMAR MELLO· OAB RJ 239636· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

DEBORA CRISTINA DA SILVA AGUIARCPF

Reu

VAGNER LUIZ LOURENCO AREALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

MARCELO DA SILVA MATTOS· OAB RJ 77958· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS· OAB RJ 96468· CPF 847.***.***-04

Reu:

ROBERTA DOS SANTOS MATTOS· OAB RJ 243804· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 14.132,00

Autor

JULIO CESAR CASTELANO ALVES TRANCOSOCPF

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Reu:

DANIEL CHEDIAK DE PAULA ANTUNES· CPF 184.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 12.351,48

Autor

ITAMA RODRIGUES ROSA JUNIORCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.069,10

Autor

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 15.589,20

Autor

MARIA PEREIRA DIAS LIMACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S ACNPJ

VISAO DO FUTURO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Outros

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (22/05/2026)

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