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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL BOLIVAR SOUZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS· OAB MG 175157

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004817-54.2022.4.01.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE: RAUL BOLIVAR SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DIAS (OAB MG175157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 04/07/2025 - Juntado(a) (07/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MELO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS· OAB MG 175157

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS· OAB MG 175157

Último movimento: Trânsito em julgado (07/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MELO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS· OAB MG 175157

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS· OAB MG 175157

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER CARLOS JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

TATIANE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 175943· CPF 343.***.***-83

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB MG 169199· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER CARLOS JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB MG 169199· CPF 339.***.***-01

Autor:

TATIANE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 175943· CPF 343.***.***-83

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (16/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER CARLOS JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

VANDER CARLOS JOSECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB MG 169199· CPF 339.***.***-01

Autor:

TATIANE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 175943· CPF 343.***.***-83

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB MG 169199· CPF 339.***.***-01

Reu:

TATIANE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 175943· CPF 343.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

VANDER CARLOS JOSECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB MG 169199· CPF 339.***.***-01

Autor:

TATIANE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 175943· CPF 343.***.***-83

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB MG 169199· CPF 339.***.***-01

Reu:

TATIANE DA SILVA CARVALHO· OAB MG 175943· CPF 343.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 258.694,89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 258.694,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOANA FERRAROCPF

Reu

JOANA FERRAROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA LOPES NASCIMENTO· OAB SP 296162· CPF 263.***.***-66

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Reu:

JOELMA LOPES NASCIMENTO· OAB SP 296162· CPF 263.***.***-66

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Reu:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 80.312,44

Autor

DJALMA GARCIA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR· OAB SP 268036· CPF 320.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 80.312,44

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DJALMA GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BOTELHO MUNIZ· OAB SP 81886· CPF 020.***.***-84

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (23/01/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 52.682,88

Autor

TERTULIANO JOSE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR· OAB SP 268036· CPF 320.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 52.682,88

Autor

TERTULIANO JOSE RIBEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TERTULIANO JOSE RIBEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO JOSE RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR· OAB SP 268036· CPF 320.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TERTULIANO JOSE RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR - SP268036, LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA - SP318687 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os au... (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO JOSE RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR· OAB SP 268036· CPF 320.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 45.100,00

Autor

ZABELINA RIBEIRO DE BRITO MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZABELINA RIBEIRO DE BRITO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 80.230,88

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 80.230,88

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Reu:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 55.388,63

Autor

MISAEL DA SILVA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Autor:

EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR· OAB SP 268036· CPF 320.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 55.388,63

Autor

MISAEL DA SILVA MORAESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MISAEL DA SILVA MORAESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028666 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOAO LUCIO DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

Autor:

EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR· OAB SP 268036· CPF 320.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Outros

OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR· OAB SP 363286· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCIO DA ROSA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCIO DA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO LUCIO DA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Autor:

OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR· CPF 066.***.***-55

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 318687· CPF 339.***.***-01

Reu:

OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

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