LEONARDO DIONISIO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALYSSON RODRIGUES DA SILVACPF

LEONARDO DIONISIO MOREIRACPF

LUCAS GABRIEL VIANNA RIBEIROCPF

RODRIGO LARONDE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025 (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO DIONISIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO COELHO· CPF 942.***.***-68

Autor:

ANDRE GONCALVES MARTINEZ· CPF 404.***.***-87

Reu:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Outros

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO DIONISIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LARONDE MACHADO

Reu

1 JUIZO DA 2 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ARIMA DA CUNHA PIRES· OAB RS 053192· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LARONDE MACHADOCPF

Reu

1 JUIZO DA 2 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ARIMA DA CUNHA PIRES· OAB RS 053192· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JUAN PADILHA MARTINEZCPF

LEONARDO DIONISIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIQUEIRA GRAWER· OAB RS 106462· CPF 011.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Autor:

GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERT· OAB RS 136519· CPF 875.***.***-87

Autor:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Autor:

CARLOS RAFAEL DUARTE ALVIM· OAB RS 107230· CPF 954.***.***-49

Reu:

LUCAS SIQUEIRA GRAWER· OAB RS 106462· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Reu:

GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERT· OAB RS 136519· CPF 875.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Reu:

CARLOS RAFAEL DUARTE ALVIM· OAB RS 107230· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5196354-45.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador RINEZ DA TRINDADE PROCURADOR(A): LUCIANO DE FARIA BRASIL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: LEONARDO DIONISIO MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ (OAB RS111366) ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DUARTE ALV... (17/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JUAN PADILHA MARTINEZCPF

LEONARDO DIONISIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIQUEIRA GRAWER· OAB RS 106462· CPF 011.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Autor:

GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERT· OAB RS 136519· CPF 875.***.***-87

Autor:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Autor:

CARLOS RAFAEL DUARTE ALVIM· OAB RS 107230· CPF 954.***.***-49

Reu:

LUCAS SIQUEIRA GRAWER· OAB RS 106462· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Reu:

GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERT· OAB RS 136519· CPF 875.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Reu:

CARLOS RAFAEL DUARTE ALVIM· OAB RS 107230· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5196354-45.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador RINEZ DA TRINDADE PROCURADOR(A): LUCIANO DE FARIA BRASIL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: LEONARDO DIONISIO MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ (OAB RS111366) ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DUARTE ALV... (17/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição (19/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DIONISIO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUACIRA BITTENCOURT· OAB SC 056759· CPF 825.***.***-20

Autor:

GUILHERME SILVA ARAUJO· OAB SC 040470· CPF 085.***.***-90

Autor:

JHONATAN MORAIS BARBOSA· OAB SC 057770· CPF 078.***.***-66

Autor:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Autor:

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (20/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DIONISIO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIONISIO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUACIRA BITTENCOURT· OAB SC 056759· CPF 825.***.***-20

Reu:

GUACIRA BITTENCOURT· OAB SC 056759· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIONISIO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUACIRA BITTENCOURT· OAB SC 056759· CPF 825.***.***-20

Reu:

GUACIRA BITTENCOURT· OAB SC 056759· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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