LEONARDO DOS PASSOS CRUZ — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADEMIR LINDOLFO PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADILSON BONIFACIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALDANEI MARIA XAVIER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO... (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 037196· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE RIOS BITTENCOURTCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 301.920,00

Autor

ALEXANDRE WELLINGTON GUIMARAES NEVESCPF

Reu

HOSPITAL IBAP INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA (IBAP OFTALMOLOGIA)CNPJ

DR. FARLEI CANHA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAOLA FAGUNDES DA FONSECA SOUSACPF

ELOA FAGUNDES GOMES DOS PASSOSCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

ANA BEATRIZ SOUSA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 239955· CPF 165.***.***-50

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELOA FAGUNDES GOMES DOS PASSOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 29.487,00

Autor

RAQUEL CORREA DA SILVA MUNSTEINCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

PBL ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Autor:

MARCOS PAYA· OAB RJ 49416· CPF 405.***.***-72

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

MARCELO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 130968· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 72.813,00

Autor

WENDEL DE CARVALHO NUNESCPF

Reu

PROTEGNV ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULARCNPJ

Outros

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOYCE PEREIRA NEVES ROSA ANCELMOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE PEREIRA NEVES ROSA ANCELMO

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 30.300,00

Autor

AMARO RIBEIRO RANGELCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTIANE MORAES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

CRISTIANE MORAES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal