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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Publicação (23/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

LiminarDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

STEFANI COUTINHO LUBACHESKICPF

Reu

CARLOS WAGNER DE OLIVEIRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

FORTES ADMINISTRADORA DE RECURSOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRESSA SILVA DE ABREU FRANÇA· OAB RJ 205340· CPF 124.***.***-17

Reu:

ANDRESSA SILVA DE ABREU FRANÇA· OAB RJ 205340· CPF 124.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 208974· CPF 113.***.***-21

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 208974· CPF 113.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como a... (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

TAMARA ANTONIOLICPF

Reu

A B D R E INCORPORADORA LTDACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 049286· CPF 700.***.***-15

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 049286· CPF 700.***.***-15

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

TAMARA ANTONIOLICPF

Reu

A B D R E INCORPORADORA LTDACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 049286· CPF 700.***.***-15

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 049286· CPF 700.***.***-15

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO RAMOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO· OAB GO 54075

Último movimento: Intimação Lida (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCOS TELES CORREIACPF

LEONARDO RAMOS DOS PASSOSCPF

JORGE CLERSON GUIMARAES SARAVYCPF

PAULO RICARDO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CASTRO CASELLI· CPF 055.***.***-26

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103378· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TELES CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TELES CORREIACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (12/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO RICARDO CASTELO BRANCOCPF

MARCOS TELES CORREIACPF

LEONARDO RAMOS DOS PASSOSCPF

JORGE CLERSON GUIMARAES SARAVYCPF

Advogados

Reu:

ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103378

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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