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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 8.457,42

Autor

LEONARDO FELIPE THOMAZELLI ALVESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MARQUE JUNIOR· OAB SP 469172· CPF 429.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IASMIM SHERAZADE FERREIRA DE BRITO (REQUERENTE)

10. SHEILA MORETH SILVA TRUGILHO (CORRÉU)

11. JOCILEA DA SILVA QUINTANILHA (CORRÉU)

12. ELIANE DA CONCEIÇÃO FREITAS (CORRÉU)

13. AVELINO PEREIRA GONCALVES RITO (CORRÉU)

+ 30 outros

Reu

ADRIANO DE CARVALHO ARAÚJO

AMARO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

ANDRÉ SOUZA SILVA

AVELINO PEREIRA GONCALVES RITOCPF

CARMELO DE LUCA NETOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI· OAB RJ 118712· CPF 084.***.***-21

Autor:

CÉSAR TEIXEIRA DIAS· OAB RJ 031988· CPF 265.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Autor:

ARTUR SOUZA RAMOS· OAB RJ 125177· CPF 483.***.***-15

Autor:

MARIA CLÁUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA MIRANDA VILLANO· OAB RJ 123050· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA· OAB RJ 145385· CPF 095.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 46403· CPF 599.***.***-00

Reu:

IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO· OAB RJ 229767· CPF 154.***.***-07

Reu:

LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI· OAB RJ 118712· CPF 084.***.***-21

Reu:

CÉSAR TEIXEIRA DIAS· OAB RJ 031988· CPF 265.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI, COM NOME FANTASIA OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELICNPJ

LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JIMMYSON JACOB JORGE· OAB RJ 135819· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.358.032,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELICNPJ

LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KARINA COHEN LIMA· CPF 125.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2026)

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