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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOUZENY COSTA DOURADOCPF

Reu

MARIA ARNALDA SOARES DA SILVACPF

ROSALINA SOARES DA SILVACPF

ANANIAS SOARES DA SILVACPF

CAMILO VIANACPF

DOMINGOS SOARES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Autor:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE PEREIRA DE CARVALHOCPF

JOSE PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EUZERI VILELA LIMACPF

Reu

ANDREA VILELA LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEA CARVALHO MORAES· OAB MT 3295· CPF 032.***.***-42

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ MARCOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Processo Desarquivado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ MARCOS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Desarquivamento (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 14.875,41

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANDRE GUIMARAES DE MORAES em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 14.875,41

Autor

FERNANDO CARLOS CARBONATO NETOCPF

Reu

PAULO ANDRE GUIMARAES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Autor:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 74.634,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZENAIDE SOUARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 74.634,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZENAIDE SOUARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· CPF 471.***.***-25

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO ALVES PEREIRA

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 3.553,42

Autor

HILDA BATISTA FONTOURACPF

ILDINEIA BATISTA FONTOURA MATTOSCPF

CLAYTON BATISTA FONTOURACPF

LUCINEIA BATISTA FONTOURACPF

Reu

JOSE PAES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Autor:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 12.401,96

Autor

SERAFIM JOSE DE BARROS JUNIORCPF

Reu

JULIO ALFREDO GONZAGA DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Autor:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Reu:

CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER· OAB MT 13170· CPF 599.***.***-04

Reu:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Reu:

LEA CARVALHO MORAES· OAB MT 3295· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMESTERDAM GUTEMBERGUE PEREIRACPF

ANDRE LUIZ CARDOSO

APARECIDO RUIZ DA SILVA

C. C. D. S.

ERICK CAMARGO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARINA COSTA E CASTRO· OAB MT 22986· CPF 016.***.***-33

Autor:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Autor:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Reu:

MARINA COSTA E CASTRO· OAB MT 22986· CPF 016.***.***-33

Reu:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Documento (27/10/2023)

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