Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PACAJA

Reu

IDRIUM SANTOS DE SOUZACPF

SILVAN BATISTA CARLOSCPF

GEORGE PINTO PENALVA

ANA ALVES MUNIZ DO NASCIMENTO

HEDIGAR ILARIO DOS REIS

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RODNEY ITAMAR BARROS DAVID· OAB PA 18776· CPF 950.***.***-91

Reu:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

Reu:

WANDER FILHO NUNES DE RESENDE· OAB TO 9373· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WEINY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957· CPF 050.***.***-11

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 120.625,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 120.625,08

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADALBERTO DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB MS 19936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADALBERTO DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB MS 19936

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANEI BARTOSKICPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 6.830,30

Autor

ROMILDO RONALDO DE SOUZACPF

FATIMA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FáTIMA DE OLIVEIRA MACHADO

ROMILDO RONALDO DE SOUZACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957· CPF 050.***.***-11

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 134.934,05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 134.934,05

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/1989

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA

REGINA MARIA DA SILVACPF

MARIA BORGES DA SILVA

FERMOZINA DA SILVACPF

NELSON BORGES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL CLEMENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Outros

JOSÉ LUÍS POLEZI· OAB SP 80348· CPF 034.***.***-56

GILCELIO DIAS DE FARIA· OAB SP 371458

ALCEBÍADES ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 3137

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/11/1989

Distribuição

08/11/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Mediação (designada; Juiz(a)) (03/09/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Estatuto da criança e do adolescentePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN MELO BARIACPF

Outros

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Reu:

LUCAS ALVES NOGUEIRA

Reu:

LEONARDO ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22957

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal