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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.585,00

Autor

LEONARDO BARROS FREIRECPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNÁ MEDEIROS NAKAMURA ANDRADE· OAB SE 16199· CPF 052.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARROS FREIRECPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BARROS FREIRE

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

THAYNÁ MEDEIROS NAKAMURA ANDRADE· OAB SE 16199· CPF 052.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THAYNÁ MEDEIROS NAKAMURA ANDRADE· OAB SE 16199· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BARROS FREIRE

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

THAYNÁ MEDEIROS NAKAMURA ANDRADE· OAB SE 16199· CPF 052.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THAYNÁ MEDEIROS NAKAMURA ANDRADE· OAB SE 16199· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO BARROS FREIRE ADV.: THAYNÁ MEDEIROS NAKAMURA ANDRADE - OAB: 16199-SE RÉU: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340103861 NÚMERO ÚNICO: 0010185-69.2023.8.25.0083 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA CAUSÍDICA, VIA DJE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO ACERCA DA TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO BANCO ACIONADO NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS M... (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDACNPJ

PCG - PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Reu

INSTITUTO IPADCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO APOIO AO DESENV TECNOLOGICO CIENTIFICO - IPAD

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO· OAB PE 23985· CPF 041.***.***-51

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Reu:

HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR· OAB PA 2610· CPF 097.***.***-15

Reu:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PCG - PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 21/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

PCG - PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

INSTITUTO IPAD

Advogados

Autor:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Autor:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR· OAB PA 2610· CPF 097.***.***-15

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR· OAB PA 2610· CPF 097.***.***-15

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. PCG – PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, apresentou Embargos de Declaração da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, em razão da falta de interesse processual da autora, condenado também a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que foram arbitrados em 10% do va... (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PCG - PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO APOIO AO DESENV TECNOLOGICO CIENTIFICO - IPAD

INSTITUTO IPADCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO PARA - COSANPA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO· OAB PE 23985· CPF 041.***.***-51

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI· OAB PE 17571· CPF 896.***.***-49

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 11/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO DE ACIOLI ROMACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO DE ACIOLI ROMACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40762941) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

NADJA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO CAESARCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

NADJA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO CAESARCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA DE SOUZA FERREIRA

Reu

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: NADJA DE SOUZA FERREIRA IMPETRADO(A): INSTITUTO CAESAR, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) IMPETRANTE intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236998115, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O Estado de Pernambuco apresentou documentos informando a nomeação da parte aut... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA DE SOUZA FERREIRA

Reu

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

01/07/2004

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO CALADO DA SILVEIRACPF

Reu

FRANCISCO SAVIO PEIXOTO DA SILVEIRACPF

JOSE EDUARDO PEIXOTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE· OAB PE 14637· CPF 609.***.***-25

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVACPF

LEONEL ANCELMO RODRIGUESCPF

HUGO LEONARDO DE LIMA ROSACPF

JOSE FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E CIENTIFICO - IPAD

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

JOSE FOERSTER JUNIOR· OAB PE 7368· CPF 103.***.***-68

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

JOAO JOSE FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI· OAB PE 17571· CPF 896.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

HUGO LEONARDO DE LIMA ROSACPF

LEONEL ANCELMO RODRIGUESCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

INSTITUTO CAESARCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE FOERSTER JUNIOR

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 37470· CPF 795.***.***-53

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Autor:

ANDREZA FERREIRA BORBA CANTARELLI· OAB PE 18355· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON CUSTODIO DA SILVACPF

VIVIANA PAULA DA SILVACPF

FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRACPF

EVANDRO RODRIGUES DE MATOS

EDGAR DE BARROS LOBO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO CAESARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIMAR KLEIBSON LEAO DE ALMEIDACPF

HUMBERTO MARTINS DE ARAUJO JUNIORCPF

JOSE ROBERTO SILVA DE LIMACPF

GLEBER OLIVEIRA DE SOBRALCPF

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E CIENTIFICO - IPAD

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Reu:

JOAO JOSE FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI· OAB PE 17571· CPF 896.***.***-49

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA NOYACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SONIA DE OLIVEIRA NOYACPF

BANCO DO BRASIL

Advogados

Reu:

REBECA JULIANA ALBUQUERQUE FALCAO· OAB PE 34393· CPF 038.***.***-88

Reu:

LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 20768· CPF 024.***.***-26

Reu:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/04/2026)

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