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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 16.954,43

Autor

LEONARDO LAVIOLA PONCIOCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

GRAZYELLE JUNIOR DE SOUZA· OAB ES 32201· CPF 146.***.***-01

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 875.783,65

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

MAURICIO GONCALVES DA SILVACPF

EDUARDO GORINCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIO

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIO

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIOR

VICENTE MOLITERNO

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIOCPF

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIORCPF

VICENTE MOLITERNOCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Autor:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Autor:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Reu:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fls 1498 - HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III do CPC. Custas e honorários na forma acordada. Certificado o correto recolhimento das custas e transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.094.321,80

Autor

MARIA ONIZIA DE OLIVEIRA SOUSACPF

ELIO MEGACPF

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 085168· CPF 005.***.***-14

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ELIO MEGACPF

MARIA CRISTINA INACIO MEGACPF

MURILLO BARBOSA VIANNA NETOCPF

PORTHOS AUGUSTO DE LIMA FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ONIZIA DE OLIVEIRA SOUSA

ELIO MEGA

VERA JOHANNA BAKKER

FATIMA APARECIDA DOS SANTOS

RENATO NOVIS MENDONCA

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.945.705,39

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANI

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARI

WALTER ZAGARI

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIOR

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 59.412,11

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

ADALBERTO LAVIOLA PONCIO

Reu

MARCO ANTONIO FREITAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Reu:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Reu:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Reu:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

Reu:

CAROLINA NUNES DE FREITAS· OAB ES 15820· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 573.492,46

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Reu

IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Reu

IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 510.862,64

Autor

MARCO ANTONIO FREITAS COELHOCPF

Reu

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI· OAB ES 24658· CPF 111.***.***-21

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Autor:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARCO ANTONIO FREITAS COELHO APELADO: ADALBERTO LAVIOLA PONCIO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CAMBIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÕES DE COAÇÃO, PRESCRIÇÃO, ILIQUIDEZ E EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA PA... (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 510.862,64

Autor

MARCO ANTONIO FREITAS COELHOCPF

Reu

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES DE FREITAS· OAB ES 15820· CPF 095.***.***-09

Autor:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO LAVIOLA PONCIO em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO FREITAS COELHO

Reu

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES DE FREITAS· OAB ES 15820· CPF 095.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Autor:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Reu:

CAROLINA NUNES DE FREITAS· OAB ES 15820· CPF 095.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Reu:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO FREITAS COELHO

Reu

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES DE FREITAS· OAB ES 15820· CPF 095.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Autor:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Reu:

CAROLINA NUNES DE FREITAS· OAB ES 15820· CPF 095.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Reu:

VANESSA SOUSA COLA· OAB ES 17190· CPF 124.***.***-02

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCO ANTONIO FREITAS COELHO Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE FIRME LEITE - ES37710, CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820, VANESSA SOUSA COLA - ES17190 EMBARGADO: ADALBERTO LAVIOLA PONCIO Advogado do(a) EMBARGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA - ES9138 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que... (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

Reu

MARCO ANTONIO FREITAS COELHO

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FIRME LEITE· OAB ES 37710· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 83.550,00

Autor

ANTONIO CESAR SCARDUACPF

Reu

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGILENE CO MARTINS· OAB ES 32490· CPF 122.***.***-71

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR SCARDUACPF

Reu

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Autor:

REGILENE CO MARTINS· OAB ES 32490· CPF 122.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Reu:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Reu:

REGILENE CO MARTINS· OAB ES 32490· CPF 122.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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