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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.070,90

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.070,90

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO RODRIGUES LEITE Certifico que, e Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007225-07.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Cr... (15/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES LEITE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007225-07.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO RODRIGUES LEITE DECISÃO Ante os termos da certidão (ID 26773537), bem como ausência de requerimento de terceiros, dentro do prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado, determino que o valor apreendido (fl. 36, IP) seja utilizado para adimplemento das custas processuais (ID 25785870). Requisite-se da instituição financeira gestora do depósito ju... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RODRIGUES LEITE

GABRIEL RODRIGUES LEITE

JOSé CARLOS BATISTA LEITE

LEONARDO RODRIGUES LEITE

NATHAN RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA· OAB SP 358292· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006594-93.2024.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Batista Leite - - Gabriel Rodrigues Leite - - Leonardo Rodrigues Leite - - Beatriz Rodrigues Leite - - Nathan Rodrigues Leite - arquivamento - ADV: MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.322.287,10

Autor

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

GUSTAVO RIBEIRO BORGESCPF

GIOVANNA CASTILHO BORGESCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

Reu:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Reu:

ANGELO APARECIDO BIAZI· OAB SP 95422· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.322.287,10

Autor

GUSTAVO RIBEIRO BORGESCPF

GIOVANNA CASTILHO BORGESCPF

Reu

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Reu:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

Reu:

ANGELO APARECIDO BIAZI· OAB SP 95422· CPF 363.***.***-49

Reu:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

Advogados

Autor:

EBERTON GUIMARÃES DIAS· OAB SP 312829· CPF 331.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

Advogados

Autor:

EBERTON GUIMARÃES DIAS· OAB SP 312829· CPF 331.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

Advogados

Autor:

EBERTON GUIMARÃES DIAS· OAB SP 312829· CPF 331.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

Reu

GIOVANNA CASTILHO BORGESCPF

GUSTAVO RIBEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

Autor:

ANGELO APARECIDO BIAZI· OAB SP 95422· CPF 363.***.***-49

Autor:

EBERTON GUIMARÃES DIAS· OAB SP 312829· CPF 331.***.***-73

Reu:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

GIOVANNA CASTILHO BORGESCPF

GUSTAVO RIBEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

Reu:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

Reu:

ANGELO APARECIDO BIAZI· OAB SP 95422· CPF 363.***.***-49

Reu:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

MANOELA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.621,09

Autor

RAFAEL OLIVEIRA SOUZA LIMACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

Reu:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO· OAB SP 338924· CPF 399.***.***-99

Reu:

HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS· OAB SP 418964· CPF 417.***.***-14

Reu:

JOÃO VICTOR FERRAZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 481301· CPF 469.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR FERRAZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 481301· CPF 469.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA MILENE FERNANDES CLAUDINOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 470644· CPF 412.***.***-98

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 7.408,92

Autor

WELLS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDACNPJ

JULIANA PEZATI ZANTEDESCHI GUSSONCPF

ALEXANDRE SIMINATI

LUCIANA SIMINATICPF

RAQUEL SIMINATICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOZA GIL· OAB SP 298447· CPF 273.***.***-02

Reu:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO

Reu:

THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA· OAB SP 292867· CPF 955.***.***-04

Reu:

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

Reu:

MILENA VIRIATO MENDES· OAB SP 252154· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO ALEX SANDRIN· OAB SP 300551· CPF 321.***.***-46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

ALEXANDRE SIMINATICPF

JULIANA PEZATI ZANTEDESCHI GUSSON

LUCIANA SIMINATICPF

RAQUEL SIMINATICPF

RETIFICA SãO JOSé DE FERNANDóPOLIS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILENA VIRIATO MENDES· OAB SP 252154· CPF 310.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO· OAB SP 157895· CPF 029.***.***-33

Autor:

THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA· OAB SP 292867· CPF 955.***.***-04

Autor:

SERGIO ALEX SANDRIN· OAB SP 300551· CPF 321.***.***-46

Autor:

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA VIRIATO MENDES· OAB SP 252154· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO· OAB SP 157895· CPF 029.***.***-33

Reu:

THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA· OAB SP 292867· CPF 955.***.***-04

Reu:

SERGIO ALEX SANDRIN· OAB SP 300551· CPF 321.***.***-46

Reu:

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 47.055,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FABIO LOT SERGIOCPF

RONNIE LOT SERGIOCPF

MARIZA LOTCPF

VOLARE VENTILADORES E LUMINARIAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Autor:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE· OAB SP 197740· CPF 277.***.***-05

Reu:

CAROLINE MARTINELI PELAES· OAB SP 201348· CPF 284.***.***-89

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/02/2025)

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