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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

EM INVESTIGACAO

IRENALDO COUTINHO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO JOSE DA SILVACPF

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 411,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO CAMELO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO· OAB PB 19244· CPF 910.***.***-53

Autor:

PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO· OAB PB 19270· CPF 070.***.***-88

Autor:

TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO· OAB PB 4546· CPF 459.***.***-04

Reu:

TADEU COLACO DE ALMEIDA· OAB CE 16968· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMADEU CARNEIRO DE FREITAS

AMADEU CARNEIRO DE FREITAS FILHOCPF

MANOEL VIEIRA DE FREITASCPF

SEBASTIAO VIEIRA DE ANDRADE NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

TIAGO VIEIRA SOUSA

JOSE VIEIRA DE SOUSA

LEILANE VIEIRA DE SOUSA

SEBASTIAO VIEIRA DE ANDRADE

FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO· OAB PB 19244· CPF 910.***.***-53

Autor:

CICERO HEDER GADELHA MARTINS· OAB PB 17801· CPF 048.***.***-12

Autor:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Reu:

ARACELE VIEIRA CARNEIRO· OAB PB 17241· CPF 011.***.***-01

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

GIRLENE PAIVA DOS SANTOSCPF

JOSE COELHO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JOSEFA PAIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO· OAB PB 19244· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Juntada de Ofício (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELLEN PATRICIA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO· OAB PB 19244· CPF 910.***.***-53

Autor:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Reu:

MULLER SENA TORRES· OAB PB 21333· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicado Expediente em 02/09/2025. (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

ELLEN PATRICIA DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MULLER SENA TORRES· OAB PB 21333· CPF 051.***.***-69

Reu:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Reu:

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO· OAB PB 19244· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVEROCPF

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Autor:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Autor:

LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO· OAB PB 19244· CPF 910.***.***-53

Autor:

ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO· OAB PB 30582· CPF 708.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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