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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Autor:

FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO· OAB CE 35011· CPF 010.***.***-11

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO· OAB CE 35011· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

Reu:

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

Reu:

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

CLAUDIANA PEREIRA DA COSTA SILVA

Reu

CLAUDIANA PEREIRA DA COSTA SILVA

ISA MAIRA LOBO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA VILELA ALVES· OAB GO 49119

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELSON AMÂNCIO LIMA· OAB CE 49119· CPF 881.***.***-00

Autor:

JANAINA VILELA ALVES· OAB GO 49119

Último movimento: Trânsito em julgado (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA MARIA PEREIRA CANDALCPF

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 75061

Autor:

JOÃO CARLOS FLORENTINO DA SILVA· OAB SP 388126

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105979

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499· CPF 076.***.***-02

Reu:

JOÃO CARLOS FLORENTINO DA SILVA· OAB SP 388126· CPF 086.***.***-23

Reu:

MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 75061

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CERNICHIARO· OAB MG 105979· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FONTES FILHO· OAB MG 64094· CPF 315.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO FONTES FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO FONTES FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LEONARDO LOPES DA SILVA

Reu

DANIEL TANCREDO NASCIMENTO DA ROCHA

JOSE MARCOS SANTOS SILVA

JARDEL EVERTON LOPES SOARES

ARTHUR ANTUNES DE SOUSA ALVES

ISMAEL MATIAS DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Reu:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Autor:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 4.687,20

Autor

SILVANA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVA

Último movimento: Publicado Sentença em 29/09/2025. (29/09/2025)

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