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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SISINO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 38091· CPF 776.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SISINO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 9.967,42

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ROSA ALVES CANUTO

ROSA ALVES CANUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

MATEUS VELOSO VIANA· OAB BA 30692· CPF 014.***.***-56

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA21449-A) Advogado: Mateus Veloso Viana (OAB:BA30692-A) Advogado: Leonardo Luiz Gama E Silva (OAB:PE29680-A) Advogado: Alana Cunha Pereira (OAB:BA70055-A) Advogado: Manuela Seara Lobo (OAB:BA42095-A) Apelado: Rosa Alves Canuto Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIB... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 817.687,54

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 06/02/2025 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

JEOACAS LIMA PEREIRACPF

JEOACAS LIMA PEREIRA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA LEDO· OAB PE 37673· CPF 079.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Reu:

FERNANDA SIQUEIRA LEDO· OAB PE 37673· CPF 079.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 104.615,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 49.444,05

Autor

ELETRON ENGENHARIA LTDA - MECPF

Reu

DELGADO E DELGADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CASTOR SIQUEIRA· OAB PE 33228· CPF 063.***.***-28

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA LEDO· OAB PE 37673· CPF 079.***.***-07

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 64.000,00

Autor

VILMA LUCIA GONCALVESCPF

SHENNYA CRISTHINE MACEDO DE SOUZACPF

EVILASIO DANTAS DE SOUZA JUNIORCPF

JEAN CLAUDIO MACEDO DE SOUZACPF

THIAGO FELLIPE GONCALVES DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

EVILASIO DANTAS DE SOUZACPF

Outros

ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA· OAB PE 11563· CPF 248.***.***-04

CHARLES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 38091

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA ROMANA NETO BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

KARLA VERUSCA RAMOS DE BRITO MATTOS· OAB PE 1240· CPF 003.***.***-32

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RODRIGO BORGES PAIXAO· CPF 137.***.***-17

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

JOAO MARCULINO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI· OAB PE 29684· CPF 046.***.***-10

Outros

MARIA ELIZABETH DE ASSIS· OAB PE 14707· CPF 386.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO GALILEU RODRIGUES DE MACEDO em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVACPF

Reu

ROMULO GALILEU RODRIGUES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARIA ELIZABETH DE ASSIS· OAB PE 14707· CPF 386.***.***-10

Autor:

RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI· OAB PE 29684· CPF 046.***.***-10

Reu:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Reu:

MARIA ELIZABETH DE ASSIS· OAB PE 14707· CPF 386.***.***-10

Reu:

RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI· OAB PE 29684· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALIA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

MUNICIPIO DE AFRANIO/PE

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

REGINALDO COELHO DA PURIFICACAO· OAB PE 32086· CPF 985.***.***-91

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 36.240,20

Autor

JOSE VICENTE FERREIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Autor:

KARLA VERUSCA RAMOS DE BRITO MATTOS· OAB PE 1240· CPF 003.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 35.480,00

Autor

LUCAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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