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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO DOS SANTOS

RAFAEL FRAGA BERNARDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Reu:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8074494-39.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 93960027) interposto pelo ESTADO DA BAHIA, com fundamento no art. 105, inc... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS CARLOTA· OAB MG 134320· CPF 079.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS CARLOTA· OAB MG 134320

Último movimento: Sem manifestação da parte (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA CRISTINA NUNES TAVARES

Reu

LEONARDO MACHADO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MACHADO DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.906,00

Autor

VIVIANE MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE BREVESCNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.361,36

Autor

JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 19.591,32

Autor

JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6030854-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente (art. 27 da Lei 12.153/2009). II - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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