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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2002

Distribuição

06/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

LEONARDO MENDES DOS SANTOS

Reu

JARBAS DA SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2002

Distribuição

06/12/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da Defesa para tomar conhecimento da Designação da Sessão de Julgamento pelo Júri Popular para o dia 15/04/2026, pelas 09:00 horas, como também da Decisão de ID 155803065 dos... (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.585,68

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Reu

LEONARDO MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/09/2022)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 928.108,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO· OAB MG 190525· CPF 085.***.***-55

Autor:

LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 167004· CPF 071.***.***-01

Autor:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 928.108,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Autor:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Reu:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Reu:

LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 167004· CPF 071.***.***-01

Reu:

LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO· OAB MG 190525· CPF 085.***.***-55

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (10/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 928.108,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Autor:

LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 167004· CPF 071.***.***-01

Autor:

LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO· OAB MG 190525· CPF 085.***.***-55

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Reu:

LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 167004· CPF 071.***.***-01

Reu:

LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO· OAB MG 190525· CPF 085.***.***-55

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário por Equiparação/IsonomiaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DOS SANTOS

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

THIAGO PEREIRA COSTA

Reu

LEONARDO MENDES DOS SANTOS

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

THIAGO PEREIRA COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Autor:

LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO· OAB MG 190525· CPF 085.***.***-55

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Autor:

LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 167004· CPF 071.***.***-01

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

THIAGO PEREIRA COSTA· OAB MG 154026· CPF 099.***.***-33

Reu:

LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO· OAB MG 190525· CPF 085.***.***-55

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 167004· CPF 071.***.***-01

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100301361600000096699898?instancia=3 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE LEONARDO MENDES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE ROMAIS DE SOUSACPF

FELIPE LEONARDO MENDES DOS SANTOS

ALEXANDRE ROMAIS DE SUSA

Advogados

Reu:

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 73979· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE LEONARDO MENDES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE ROMAIS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LEONARDO MENDES DOS SANTOSCPF

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 73979· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (06/02/2025)

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