LEONARDO MENDONCA PORCELLA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LEONARDO PORTELLA SOUZACPF

Reu

VILA PISCINAS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAILDO FARIA PIVA JUNIOR· OAB ES 41123· CPF 111.***.***-45

Autor:

EWERTON VARGAS WANDERMUREN· OAB ES 12241· CPF 081.***.***-70

Reu:

SERGIO VICENTE WERNERSBACH· OAB ES 23626· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO PORTELLA SOUZACPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

GUSTAVO SAGRILLO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA· OAB ES 30360· CPF 084.***.***-65

Autor:

CAROLINE DE MENDONCA SALIM LOPES· OAB ES 39288· CPF 131.***.***-00

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para DeficientesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PORTELLA SOUZACPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA· OAB ES 30360· CPF 084.***.***-65

Autor:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Autor:

CAROLINE DE MENDONCA SALIM LOPES· OAB ES 39288· CPF 131.***.***-00

Reu:

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA· OAB ES 30360· CPF 084.***.***-65

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

CAROLINE DE MENDONCA SALIM LOPES· OAB ES 39288· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 21.201,01

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PORTELLA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DA SILVA· OAB ES 29746· CPF 124.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO PORTELLA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 PROJETO DE SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM -... (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 326.693,48

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 326.693,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LEANDRO VIEIRA PORTELLACPF

ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS EIRELICNPJ

EDSON PORTELLACPF

LEONARDO VIEIRA PORTELLACPF

LUCIA HELENA CAETANO VIEIRA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Reu:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012733-11.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a consulta ao sistema SNIPER, no intuito de averiguar se existe patrimônio em nome do executado. Com a vinda das informações, proceda a Secretaria à digitalização dos documentos, à classificação destes como peças sigilosas (nível 1). Após, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu inter... (31/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012733-11.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a consulta ao sistema SNIPER, no intuito de averiguar se existe patrimônio em nome do executado. Com a vinda das informações, proceda a Secretaria à digitalização dos documentos, à classificação destes como peças sigilosas (nível 1). Após, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu inter... (31/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VIEIRA PORTELLACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 16/06/2026 e dezoito horas do terceiro e último dia, como d... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VIEIRA PORTELLACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 16/06/2026 e dezoito horas do terceiro e último dia, como d... (03/06/2026)

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