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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA COELHO DA SILVACPF

Reu

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA COELHO DA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVACPF

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA COELHO DA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVACPF

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE

Reu:

WAGNER HIGA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZA COELHO DA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVACPF

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE

Reu:

WAGNER HIGA DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 3.005,04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LEONARDO MUNHOZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

LEONARDO MUNHOZ FILHO

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Autor:

CLAUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Reu:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Reu:

CLAUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Leonardo Munhoz Filho Recurso Especial nº 1415714-39.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ (Tema 425), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro pre... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 593.700,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANDRA - FILHA DE VALDOMIRO TELLES

SILVANA TELES - HERDEIRA DE VALDOMIRO TELES

IVANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA TELESCPF

ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PEDRINA CEZAR MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES· OAB SP 173028· CPF 284.***.***-08

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MARTINS· OAB SP 228743· CPF 218.***.***-21

Outros

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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